STF concede liberdade para acusado de atropelar e matar ciclista em Castanhal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de habeas corpus da defesa de Jean Carlos Carvalho, acusado de atropelar e matar a ciclista Cláudia Regina Nobre Loureiro, de 37 anos, morta em abril deste ano em Castanhal. O caso foi registrado na rodovia BR-316, quando a vítima foi atingida pelo veículo que estaria sendo dirigido por Jean, sendo arremessada por mais de 50 metros.

Cláudia foi morta no dia 17 de abril, mas o homem se apresentou à polícia quatro dias depois da morte da ciclista, no dia 21. À época, a Polícia Civil informou que, após ser interrogado, o suspeito foi liberado para responder em liberdade até a decisão do poder judiciário, sendo preso em maio.

Na decisão, o ministro Fachin declara que, como o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) havia decidido pela liberdade do outro envolvido no acidente, o mesmo poderia ser aplicado no caso de Jean. Sendo assim, ele decretava "a ordem para que o paciente Jean Carlos de Carvalho Paixão seja colocado em liberdade, com a fixação das medidas cautelares alternativas estipuladas pelo TJPA para o corréu, sem o prejuízo da fixação de outras medidas pelo Juízo de origem".

Lucas Sá, advogado de defesa de Jean, expressou seu respeito pela morte da vítima e com seus familiares, mas disse que está trabalhando para "esclarecer todas as circunstâncias". Segundo ele, o ministro Fachin entendeu que Jean deveria ter o mesmo tratamento do outro envolvido no caso, que já responde em liberdade monitorada há mais de cem dias. "Uma série de medidas cautelares foram estipuladas para o outro envolvido, como proibição de dirigir e uso de tornozeleira eletrônica. Com esse pedido, queríamos demonstrar que o Jean, que nunca respondeu a um processo, não apresenta  nenhum risco ao andamento deste processo", relatou o advogado. Lucas Sá informou ainda que a próxima audiência do caso está marcada para o dia 28 de janeiro de 2022.

Relembre o caso

Após a prisão de Jean, a Polícia Civil informou que as investigações apontaram que dois homens participavam de um “racha” na rodovia federal. A ação ocorreu após ambos terem consumido bebida alcoólica em um posto de combustíveis, às margens da BR. Câmeras de monitoramento serviram como parte do inquérito investigativo instaurado pela Polícia Civil. A perícia do Instituto Médico Legal comprovou que, no momento do acidente, o veículo de luxo, que atingiu a ciclista, trafegava a cerca de 140 km por hora - na via, o limite permitido é 80 km.

A ciclista estava pedalando junto de amigos, por volta de 3 horas da manhã, quando foi atingida. A Polícia Civil informou também que os condutores responsáveis pelo fato não prestaram socorro e, de acordo com as investigações, um dos acusados retornou ao local se passando por transeunte. Na oportunidade, ele perguntou aos colegas de Cláudia o que havia acontecido e pediu para não chamar a polícia.