Segup realiza consulta pública para ajudar na elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública

​A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realiza, até o próximo dia 11 deste mês, a consulta pública para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública. Com previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2022, o plano deve vigorar até 2030.

Para participar, é preciso acessar o site da Segup (http://www.segup.pa.gov.br) e preencher um formulário online com perguntas. Por meio da consulta, a Segup quer aferir a percepção da sociedade sobre as prioridades que a Segurança Pública deve enfatizar no Plano Estadual.

“É um formulário simples, e quanto mais pessoas participarem, melhor. A percepção do público servirá para direcionar as ações do plano e das ações das forças de segurança pública. Esta é a primeira vez que se utiliza em nosso Estado este mecanismo (de consulta pública) para construção do plano, legitimando a participação da sociedade”, explica o secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Segup, Luciano de Oliveira.

O Plano Estadual é decenal, com previsão de revisões a cada dois anos. Também é um requisito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do governo federal. Após a conclusão da consulta pública, as propostas serão consolidadas para concluir a construção do plano, com previsão de entrega e apresentação ainda no primeiro semestre de 2022.

A partir do plano, o próximo passo é a consolidação da Política Estadual de Segurança Pública, destaca Luciano de Oliveira. “Várias ações que já estão em curso e que vêm dando certo, inclusive determinantes para a redução dos índices de criminalidade que nós temos obtido nos últimos três anos, elas vão ser agora inseridas, formalizadas nesse plano e na política estadual de segurança pública. Ter esse plano direciona as ações e, principalmente, as organiza, para se transformar em uma política de Estado, de segurança pública”, reitera o secretário executivo.​