PRF apreende cinco aves silvestres em Medicilândia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cinco aves silvestres durante uma fiscalização de rotina, no quilômetro 726 da BR-230 (Transamazônica), no muncÍpio de Medicilândia, sudoeste do Pará. O flagrante foi na tarde desta segunda-feira (8). O veículo, um Honda City, estava em situação regular. Mas numa revista interna — que faz parte das abordagens da PRF ainda que o carro e documentações estejam em ordem — os agentes encontraram as gaiolas com os passarinhos.

Após uma consulta e informações do próprio motorista, os pássaros são da espécie Oryzoborus angolensis, popularmente conhecida como curió. As aves estavam em situação de cativeiro, pois além de engaioladas, não possuíam anilhas de identificação de ave de criação. Nem o motorista tinha documentação de criador de aves.

Pela ausência de documentação, o motorista do carro foi enquadrado no crime previsto na Lei 9.605 de 1998 (Crimes Ambientais), artigo 29, parágrafo 1°, Inciso III. A tese da legislação é sobre o comércio ilegal e criação ilegal de animais silvestres por ausência de autorizações especiais.

Foi lavrado um TCO contra o homem. As aves foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Medicilândia (Semat) para os procedimentos adequados e devem ser libertadas posteriormente.