Postos de combustíveis com irregularidades são interditados em Ananindeua pelo MPPA

Postos de combustíveis foram interditados em Ananindeua após a constatação de irregularidades por uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no final de novembro. Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades em alguns estabelecimentos, como bombas que forneciam menos combustível do que o registrado e falhas no cumprimento das normas de segurança.

Diante das infrações, o MPPA juntamente com a equipe técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia do Pará (Imetro) aplicaram medidas administrativas, e alguns postos foram interditados imediatamente. Além disso, procedimentos criminais foram abertos para investigar os responsáveis pelas irregularidades.

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A operação ocorreu entre os dias 25 e 28 de novembro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, representada pelo promotor de Justiça Bruno Beckembauer, que realizou uma operação conjunta de fiscalização em 27 postos de combustíveis do município.

A ação visa promover a proteção efetiva dos direitos dos consumidores, garantindo que os usuários tivessem acesso a combustíveis de qualidade, com quantidade correta e segurança no atendimento.

O promotor de Justiça Bruno Beckembauer destacou que esse tipo de fiscalização é essencial para prevenir práticas que prejudicam o consumidor. Ele ressaltou que a atuação conjunta do Ministério Público com os órgãos fiscalizadores fortalece a proteção dos direitos coletivos e garante respostas rápidas em situações que envolvem diretamente a qualidade e a quantidade do combustível vendido, além da segurança da população.

A operação faz parte de um conjunto de ações coordenadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Ananindeua para ampliar a transparência, a regularidade e a segurança nas relações de consumo no município. O Ministério Público reforça que os consumidores devem denunciar práticas abusivas e irregularidades encontradas em postos de combustíveis.