Porsche zero quilômetro avaliado em R$ 920 mil é apreendido na divisa do Pará com o Maranhão

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, um veículo Porsche zero quilômetro, plaqueado, avaliado em R$ 920 mil, com documentação fiscal irregular. A apreensão ocorreu na sexta-feira (13).

O caminhão baú saiu de Fortaleza (CE) com destino a Belém. Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram das informações. A nota fiscal descrevia uma operação de venda a uma pessoa física destinatária. "O endereço da pessoa descrito para entrega era uma concessionária de automóveis localizada em Fortaleza. Além disso, ao analisarem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), foi constatado que o destinatário era uma pessoa física na cidade de Marituba (PA), diferente do destinatário que constava da nota fiscal, e sem constar o endereço”, explicou o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi Gustavo Bozola.

O veículo foi retido e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640,00, que aguarda pagamento. Já uma fiscalização realizada pelos servidores da Sefa, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado, também naa sexta-feira, resultou na apreensão de 23 kits de fixação para infraestrutura, constituídos por barras roscadas de aço zincado, porcas e demais componentes metálicos de fixação, conforme documentos fiscais apresentados, avaliados no valor total de R$ 280.887,29.

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A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de São Bento do Sul/SC, com destino ao município de Parauapebas (PA). Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o ICMS devido e multa, totalizando R$ 43.034,70.

Motos

E, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, também foram apreendidas, ainda nesta sexta-feira, quatro motos 0Km que viajavam num caminhão cegonha com outros veículos, oriundas de Goiânia-GO e com destinatários diversos no Estado do Para. "O transportador apresentou diversas notas fiscais e a fiscalização fez uma conferência minuciosa nos veículos. Foram encontradas quatro motos 0Km que estavam com documentos informando, como origem e destino, a mesma pessoa física em Goiânia-GO", disse o disse o coordenador Renato Couto.

"Cruzando informações, descobrimos que o destinatário possui revenda de carros em Canaã dos Carajás, e que a empresa está com a Inscrição estadual (IE) suspensa e, por isso, não pode comercializar”, afirmou. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 23.489,40 por tentativa de internar mercadoria destinada a outra unidade da federação.