Polícia Federal investiga contrabando de cigarros no Pará, no DF e mais seis estados

A Polícia Federal deflagrou a operação "Mercador Fenício", na manhã desta quinta-feira (10), no Pará e mais seis estados, além do Distrito Federal, para investigar os crimes de contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro. Os 60 mandados, incluindo de prisão e de busca e apreensão, foram expedidos pelo poder judiciário da Paraíba. Cerca de R$ 1 bilhão foi bloqueado — incluindo bens móveis e imóveis —, por decisão judicial, para descapitalizar a organização criminosa que começou a ser enfrentada.

"Os trabalhos investigativos constataram que os crimes vinham sendo praticados há, aproximadamente, 10 anos, em razão da identificação e mapeamento das atividades tanto operacionais, quanto financeiras dos grupos criminosos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas", informou a PF por nota.

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Ainda na nota, a PF destaca que "...os integrantes realizavam a lavagem de capitais e efetuavam a retirada do País dos recursos provenientes dos crimes de contrabando. Cumpre ressaltar que o contrabando de cigarros, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa um grande prejuízo à sociedade em face do não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos. Ainda é uma questão de risco à saúde da população, visto a não existência de controle acerca dos produtos utilizados".

A organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Somente entre 2016 e 2020, os grupos investigados movimentaram em torno de R$ 660 milhões.

No Pará,a PF investiga empresas de fachada que faziam parte do esquema criminoso que importava mercadorias ilegais e repassava ao mercado nacional (Polícia Federal / Assessoria de Comunicação)

Operação no Pará mira empresas "laranjas" e que trabalhavam com bebidas alcoólicas

No Pará, informou a PF, "...os investigados são suspeitos de integrar uma espécie de sistema financeiro paralelo para lavagem de dinheiro, com uso de empresas de fachada e “laranjas”. Recursos financeiros eram dispersos por diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados. A investigação teve origem na Paraíba, de onde empresas faziam pedido por contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas e mercadorias falsificadas de Trinidad e Tobago, Suriname e Guiana Inglesa".

Esses recursos, datalhou a Polícia Federal, eram inseridos em atividades comerciais aparentemente lícitas, sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, eram remetidos aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.

"Pelo menos dois grupos organizados no Pará eram responsáveis pela internalização das mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Em seguida, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias. Por serem fruto de contrabando e descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem recebiam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil", destacou a PF do Pará.

Ao todo, foram bloqueados R$ 1 bilhão em bens móveis e imóveis da organização criminosa (Polícia Federal / Assessoria de Comunicação)

Crimes somados podem resultar em 29 anos de prisão

Para a operação, 250 policiais federais foram destacados — sendo 60 só no Pará —, atuando em conjunto com a Receita Federal, Secretaria da Fazenda do  Estado da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Os mandados foram cumpridos nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão. Foram apreendidos armas, munição, dinheiro em espécie, cheques, documentos,  celulares, HDs, pen drives e cargas de cigarros ilegais.

"Mercador Fenício", que é o nome da operação, explica a PF, "...faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região".