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Polícia fecha bar e flagra consumo de bebida alcoólica na Pedreira, em Belém

Lei seca proíbe venda de bebidas e eventos até as 18h deste domingo

João Paulo Jussara

As eleições municipais no Pará, até o final da manhã deste domingo (15), ocorriam sem ocorrências de maior gravidade. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Polícia Civil registrou, até às 11h42, 45 ocorrências em todo o Estado relacionadas a crimes no pleito eleitoral. Dezesseis pessoas foram presas. Em Belém, a equipe de O Liberal flagrou a venda e consumo de bebidas alcoólicas, o que é proibido, segundo a legislação eleitoral, no horário entre 00h e 18h do dia da votação.

Era por volta de 11h quando policiais militares fecharam um depósito que vendia bebidas alcoólicas na Travessa Lomas Valentinas, entre avenida Pedro Miranda e rua Antônio Everdosa, no bairro da Pedreira. No mesmo perímetro, pelo menos outros dois grupos de quatro pessoas estavam reunidos consumido bebidas alcoólicas também foram abordados pelos policiais. Todos os envolvidos foram advertidos e, segundo os militares, poderão ser detidos caso sejam flagrados novamente. Ao ser flagrado pela equipe enquanto bebia, um homem ameaçou jogar uma garrafa no carro da reportagem e fez gestos obscenos para os jornalistas.

Além da venda e consumo de bebidas, também está proibida a realização de festas e outros eventos no horário determinado pelo decreto estadual publicado na última quarta-feira (11). Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, o objetivo da Lei Seca é "garantir que todos os eleitores possam exercer o direito democrático do voto, no primeiro turno das eleições, sem transtornos decorrentes do consumo de álcool".

No bairro da Pedreira e Marco, a equipe de reportagem flagrou pelo menos cinco situações de consumo de bebida alcoólica na manhã de domingo. Na travessa Mauriti, entre avenida Pedro Miranda e rua Antônio Everdosa, outro depósito vendia livremente bebidas alcoólicas. Dois idosos estavam sentados em uma mesa bebendo, na calçada do local, como se não houvesse nenhum tipo de proibição. Um grupo de homens também estava reunido no canteiro da travessa Barão do Triunfo, entre as avenidas Duque de Caxias e Marquês de Herval. Ninguém foi abordado pela polícia.

Na capital, policiais da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) reforçam a ações de fiscalização da Lei Seca nos bairros do Jurunas, Cremação e Batista Campos. Além dos efetivos locais, 132 agentes da Polícia Civil reforçam a segurança em Belém e na Região Metropolitana e 325 agentes estão em 128 municípios do interior, entre delegados, investigadores e escrivães, que irão exercer as atividades de Polícia Judiciária no período eleitoral.

Flagrantes no interior

No interior do Estado, foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por desobediência (Art. 330, do Código Penal) nos municípios de Novo Repartimento, Breu Branco e Primavera.

Em Novo Repartimento, o proprietário de um posto de combustíveis foi conduzido para a unidade policial por conta da venda e consumo de bebidas alcoólica após meia noite. Em Breu Branco, as equipes das Polícias Civil e Militar constataram a venda irregular de bebidas alcoólicas em um estabelecimento. Já no município de Primavera, a força-tarefa conjunta entre PM, PC e Ministério Público realizou o fechamento de 10 locais, entre bares e similares, onde estava ocorrendo venda de bebida alcoólica.

Ocorrências de crime eleitoral

Das 45 ocorrências de crime eleitoral em todo o Pará, a maioria é referente à divulgação ou propaganda irregular e corrupção eleitoral, segundo a Segup. Em Belém, a equipe de reportagem flagrou o momento em que três pessoas suspeitas de boca de urna foram abordadas pela Polícia Militar em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Josino Viana, mas nenhuma irregularidade foi constatada.

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