PF investiga empresa que pode ter cometido fraude contra a prefeitura de Maracanã, no Pará

A Polícia Federal do Pará está investigando uma possível fraude contra a prefeitura de Maracanã, no nordeste do Estado. A prefeitura contratou uma empresa que, pelas investigações, era recém-constituída e nunca havia participado de quaisquer licitações públicas. Ainda assim, nem houve qualquer licitação para o contrato de prestação de serviços de capacitação e consultoria em educação e saúde.

Na manhã desta terça-feira (7), a PF deflagrou a operação "Influência", para cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da comarca de Castanhal. Logo cedo, 16 policiais foram às ruas para cumprir os mandados: quatro em Belém e um em Salinópolis. O crime investigado é de fraude em licitações, que pode ter penas de três a cinco anos de prisão.

O contrato suspeito foi celebrado em janeiro de 2019, pela Prefeitura de Maracanã, sem licitação. "As investigações, iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes na referida contratação, revelaram superfaturamento de preço, mediante a contratação com superdimensionamento de objeto. O contrato celebrado previa palestras para 30 pessoas, ao passo em que a média de participantes girava em torno de 18 pessoas. O uso de documento ideologicamente falso era usado para comprovação de gastos na prestação do serviço, além de inexecução de parte do contrato", informou a PF, por nota.

Por enquanto, não houve prisões em flagrante e a operação segue, com investigações ainda em curso.