PF e Ibama fecham seis garimpos ao redor de terra indígena no sul do Pará

Seis garimpos de ouro e cassiterita foram fechados na operação deflagrada pela Polícia Federal, com o apoio do Ibama, na terça-feira (16/7). O objetivo da ação, intitulada “Aurum Protectio”, é coibir crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, município de São Félix do Xingu, município no sul do Pará. Ninguém foi preso, mas os responsáveis pelas atividades ilícitas e proprietários das áreas foram identificados e serão responsabilizados também por crimes ambientais e usurpação de bens da União.

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Os seis garimpos exploravam ouro e cassiterita ao mesmo tempo. Segundo a PF, eles estavam localizados no entorno e no limite da terra indígena de Apyterewa, que recebeu grande operação de desintrusão de invasores no final do ano passado.

Uma máquina escavadeira hidráulica foi apreendida e outras seis, inutilizadas, com dois motores estacionários e uma caixa de coleta de minérios. A inutilização é prevista em lei, para quando há impossibilidade de remoção do equipamento, como forma de evitar que seja reutilizado no crime ambiental.

Os trabalhadores do garimpo viviam de maneira improvisada, em barracões de lona, sem portas ou paredes, com banheiros inadequados, água imprópria para consumo e condições precárias. As provas colhidas no local serão usadas no inquérito para o indiciamento por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. 

Determinação do STF

A operação faz parte de uma série de ações da Polícia Federal em Redenção, sul paraense, que visa cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709/2020, que determinou a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Kayapó, e coibir os delitos praticados em seu interior e entorno. Os crimes comprometem não apenas o meio ambiente, mas afetam diretamente os habitantes das comunidades indígenas.