PF deflagra operação para apurar fraude relacionada à concessão de benefícios no Pará
As investigações indicam que o principal investigado foi responsável direto pela última atualização cadastral irregular.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a "Operação Fantasma”, ao cumprir mandado de busca e apreensão no município do Acará, no nordeste do Pará. O objetivo é apurar fraudes relacionadas à concessão de benefícios do tipo Amparo Social ao Idoso - Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -LOAS).
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Acará identificou, ainda no final do ano de 2024, indícios de irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico), com "possíveis fraudes ocorridas entre os meses de janeiro e novembro do referido ano", confirmou nesta quinta-feira a Prefeitura de Acará, por meio de nota. "Diante da gravidade dos fatos, a gestão diz que tomou todas as medidas cabíveis, afastando o então servidor(a) envolvido e formalizando denúncia junto ao Ministério Público", detalhou a administração municipal.
O Amparo Social ao Idoso é um benefício que assegura um salário-mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que comprovem vulnerabilidade socioeconômica.
Expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará, o mandado de busca e apreensão teve o intuito de localizar e apreender aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais do investigado. Ainda segundo a PF, a investigação revelou que as fraudes foram viabilizadas por meio da manipulação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sistema de análise e concessão de benefícios sociais.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações prosseguem com a análise do material apreendido e eventual responsabilização penal dos envolvidos, cujas condutas poderão ser enquadradas nos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.
Segundo a PF, foram identificados 178 benefícios da espécie Amparo Social ao Idoso com indícios de fraudes, com prejuízo estimado superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos.
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