Pará e outros 8 estados da Amazônia Legal terão uso da Força Nacional em combate a crimes ambientais

Equipes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vão atuar no Pará e em outros oito estados da Amazônia Legal para combater crimes ambientais. A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de número 1.023, que autoriza a operação, foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quinta-feira (11/9) no Diário Oficial da União.

Estados de atuação da Força Nacional

O efetivo da FNSP atuará por 90 dias em articulação com órgãos de segurança pública e defesa social dos seguintes estados:

• Pará
• Acre
• Amapá
• Amazonas
• Norte de Mato Grosso
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins
• Parte do Maranhão

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Plano Amazônia: Segurança e Soberania

O emprego da Força Nacional integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. A operação visa enfrentar crimes ambientais, transnacionais e conexos; proteger fauna, flora e populações tradicionais; e garantir a ordem pública e a segurança de pessoas e patrimônios.

A coordenação será realizada pela Polícia Federal, com Manaus, capital do Amazonas, servindo como cidade-sede da operação.

Frentes de atuação da Força Nacional

O contingente da FNSP, composto por integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), atuará em diferentes frentes:

• Proteção de povos e terras indígenas
• Preservação ambiental e combate a incêndios
• Policiamento ostensivo e segurança de fronteiras
• Apoio à Polícia Judiciária e atividades periciais
• Assistência humanitária e apoio a órgãos ambientais

Solicitação e caráter temporário

O emprego da Força Nacional ocorre mediante solicitação dos governos estaduais, órgãos federais ou outras entidades que demandem apoio em situações críticas ou emergenciais. Os pedidos são analisados e aprovados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O contingente atua de forma temporária, coordenada e suplementar às forças de segurança locais, reforçando a proteção ambiental e a segurança pública nas regiões da Amazônia Legal.