Operação 'Festas Seguras' reforçará fiscalizações em Belém e balneários

Durante a operação "Festas Seguras", neste final de ano, a Polícia Civil atuará em duas frentes de trabalho. A primeira está relacionada à operação "Lei Seca", realizada em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran). As equipes estarão nos municípios de Barcarena, Santa Bárbara, Mosqueiro, Salinópolis e Marituba, reforçando as unidades policiais no recebimento de procedimentos policiais relacionados ao crime de alcoolemia e de registro de danos, no caso de acidentes.

A outra frente de trabalho conta com a Divisão de Polícia Administrativa (DPA), que vai fiscalizar a atuação em festas, bares e restaurantes. “Para esta atuação, foi montada uma comissão dentro da Polícia Civil em que foi feito um estudo pertinente às restrições sanitárias e medidas de restrição estabelecidas pelo governo do Estado, decretos municipais e também algumas decisões judiciais liminares que restringem a fiscalização de bares e restaurantes. Teremos o reforço, principalmente, em Salinas e Mosqueiro”, enfatizou a delegada-geral adjunta Daniela Santos. A delegacia de Outeiro também terá o efetivo reforçado.

A DPA estará com equipes fiscalizando estabelecimentos comerciais referentes ao alvará de funcionamento e licenças municipais. Em relação ao cumprimento de horário, em Belém, os estabelecimentos não poderão funcionar no dia 31 a partir das 18h até às 11h do dia 1°. Essa não abertura de estabelecimentos se estende a Icoaraci, Outeiro e Região das Ilhas.

“Em Salinópolis e Mosqueiro, as nossas equipes atuarão com apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) e Diretoria de Polícia do Interior, fiscalizando o cumprimento dos decretos estadual e municipal e o funcionamento regular do estabelecimento de acordo com o que for permitido e estabelecido no alvará e decretos”, explicou a delegada Soranda Noascimento.

“O trabalho da DPA e Demapa será feito de forma integrada com a Polícia Militar, de acordo com as liminares, decisões judiciais e decretos municipais em relação ao quantitativo de pessoas existentes no estabelecimento”, concluiu o delegado-geral Walter Resende.