Nutricionista agride mulher: MP oferece denúncia do acusado à Justiça paraense

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu, nesta segunda-feira (5), denúncia contra o nutricionista Manoel Alves Pereira Netto, que arrancou Marina Barra Ribeiro de dentro de um carro e a jogou no chão na frente de um condomínio de luxo no bairro de Nazaré, em Belém, dois meses atrás. A partir de agora, Manoel deixa a condição de suspeito e passa a ser considerado acusado no processo criminal. Caso a 9ª Vara Criminal de Belém aceite a denúncia do MPPA, o nutricionista se tornará réu.

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De acordo com a solicitação da 9ª Promotora de Justiça Criminal do Juízo Singular da capital, Valéria Porpino Nunes, “os indícios de autoria de materialidade delitiva estão consubstanciados no laudo de lesão corporal, bem como nos depoimentos da vítima e das testemunhas”. Diante, também, das imagens de um circuito interno de vigilância que flagrou o momento da agressão, a promotora pediu ao Judiciário paraense a citação de Manoel para responder à acusação, em um prazo de dez dias.

Além disso, o Ministério Público deixou de oferecer o acordo de não persecução penal em casos de crime com violência ou com grave ameaça. Este acerto jurídico pré-processual entre o MP e Manoel, seria acompanhado pelo advogado dele, Alexandre Lisboa, para a negociação das cláusulas entre as partes a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, seria favorecido pela extinção da punibilidade.

 A pena máxima do crime constatado no laudo como lesão corporal, com a qualificadora de ter sido praticado contra uma mulher, é de quatro anos. A Polícia Civil, que investigou o caso por meio da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), indiciou Manoel pelo crime. 

Pelo laudo, as agressões resultaram em escoriações no cotovelo e na perna, com marcas no pulso e no joelho. Desde as agressões, o nutricionista Manoel Netto está proibido, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), de se aproximar a menos de 100 metros de Marina e de tentar fazer contato com ela ou frequentar os mesmos espaços nos mesmos horários que ela.

A redação integrada de O Liberal procurou a defesa de Manoel para comentar a denúncia do MPPA e aguarda retorno. 

O caso

Através do vídeo de uma câmera de segurança, é possível ver que Manoel puxa Marina de dentro de um carro e a joga violentamente no chão. Em seguida, ele entra no veículo e, conforme os registros, vai embora.

No boletim de ocorrência, consta que a vítima e o agressor estavam em uma festa e se desentenderam. Conforme o documento, na saída, o rapaz levou a jovem e uma amiga dela no carro dele.