Naufrágio em Cotijuba: audiência de instrução e julgamento do piloto da embarcação é adiada

Foi adiada nesta terça-feira (31), a audiência de instrução e julgamento de Marcus de Souza Oliveira, comandante da Lancha Dona Lourdes II, que naufragou no dia 8 de setembro do ano passado, vitimando 23 pessoas. O procedimento está sob a tutoria da juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Após o adiamento, o advogado de defesa, Dorivaldo Belém, divulgou um vídeo nas redes sociais para desmentir o boato de que seu cliente estaria foragido. A nova audiência está marcada para o dia 2 de maio, às 8h.

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“Marcus esteve presente com a defesa, mas a Justiça, por questões técnicas (...) decidiu adiar. Ficamos tristes com algumas falsas notícias de que Marcus estaria foragido, de que não teria sido encontrado em seu domicílio, mas isso não é verdade, por isso a necessidade de trazer esse esclarecimento para declarar que Marcus continua à disposição da Justiça, não se ausentou do domicílio declarado e se compromete a comparecer em todos os atos processuais, esperando que, depois de toda averiguação (...) possa ser reconhecida a sua inocência", declarou o advogado de defesa.

O comandante da Lancha Dona Lourdes II teve habeas corpus concedido no dia 16 de dezembro de 2022, durante a última sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará. Marcus estava preso desde o dia 13 de setembro. No dia 28 de outubro, ele havia obtido parecer favorável à soltura pelo Ministério Público do Pará, entretanto, o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, negou o pedido (no dia 3 de novembro).

A desembargadora Maria Nazaré Gouveia lavrou o habeas corpus que coloca o comandante da lancha em liberdade, ao votar pela concessão da ordem com aplicação de medidas cautelares, entre elas a suspensão da habilitação náutica e monitoramento eletrônico. A decisão foi unânime com relação aos demais desembargadores.

Relembre o caso

A lancha Dona Lourdes II, de responsabilidade do comandante Marcos de Souza Oliveira, naufragou no dia 8 de setembro deste ano, na Baía do Marajó, próximo à Ilha de Cotijuba, em Belém. O naufrágio resultou na morte de 23 pessoas (13 mulheres, seis homens e quatro crianças). Os sobreviventes foram 66. No dia 18 de outubro, mais de um mês após a tragédia, o corpo da última vítima do naufrágio, Sofia Loren, de quatro anos de idade, foi identificado após passar por exame de DNA.