Mergulhadores sem equipamentos e balsas danificadas são flagradas em Operação no Rio Xingu

Cerca de 12 balsas dragas, usadas para realizar a extração mineral de areia e seixo no Rio Xingu, na região do município de Altamira, foram flagradas funcionando em condições degradantes e colocando em risco a vida de trabalhadores. Tudo ocorreu durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF), que iniciou no dia 11 deste mês visando realizar a fiscalização de embarcações e equipamentos na área.

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Segundo as autoridades, a ação flagrou embarcações sem condições de funcionamento e circunstâncias degradantes no trabalho de mergulhadores. As irregularidades seriam ausência total de registro do contrato de trabalho, falta de gestão de segurança e saúde, nenhum equipamento de proteção individual, entre outros. Além disso, as embarcações fiscalizadas não possuíam registro na Capitania dos Portos e se encontravam em estado precário, inclusive uma balsa com furo no casco e risco de naufrágio.

Nas 12 embarcações inspecionadas, todos os mergulhadores encontrados não possuíam habilitação para realização de mergulho e não usavam equipamentos apropriados que garantisse a segurança na atividade. Segundo as autoridades, até o oxigênio utilizado no mergulho seria de procedência desconhecida. A atividade de mergulho, quando realizada clandestinamente, pode ocasionar acidentes fatais e sequelas permanentes nos trabalhadores, como paralisia e perda auditiva.

Após os flagrantes, a Auditoria Fiscal do Trabalho irá notificar as empresas responsáveis e interditará todas as balsas fiscalizadas. A PF deve instaurar inquéritos criminais para apurar tanto as condições degradantes a que foram submetidos os trabalhadores, quanto os crimes ambientais. O MPT aprofundará as investigações para proceder à responsabilização cível trabalhista dos infratores.