Lagosta e camarão do Ceará são apreendidos por fiscais fazendários do Pará

Cerca de 400 kg de lagosta congelada saída de Fortaleza no Ceará com destino a Belém foram apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Unidade Fiscal fazendária de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na sexta-feira (11). Com informações da Agência Pará.

Os fiscais acreditam que a carga, avaliada em R$ 16 mil, foi posta sob uma lona preta numa caminhonete para driblar a fiscalização tributária. A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 4,896 mil. O transportador pagou o valor referente à alíquota do ICMS, mais multa, e como havia a documento de liberação ambiental, a carga foi liberada para continuar a viagem.  

CAMARÃO

De acordo com a Sefa, a Unidade Fiscal de Gurupi também flagrou no dia 9 deste mês de junho, a entrada no Pará de forma irregular de 600 Kg de camarão de cativeiro, congelado, transportado numa picape, sem nota fiscal hábil e sem guia animal.

Os fiscais fazendários abordaram o veículo com o camarão, e segundo o motorista, a mercadoria também vinha de Fortaleza com destino a Belém. O camarão congelado foi avaliado em R$ 10,8 mil, o que somado com os R$ 16 mil, da carga de lagosta, totalizam 26 mil reais em imposto estadual, o ICMS, não pago.

Pelo transporte irregular do camarão, a Sefa lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2,332 mil, referente ao ICMS e à multa tributária. A fiscalização da Sefa na divisa com o Maranhão informou que a carga de camarão também não tinha documento de origem e foi encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

“Após o procedimento fiscal, com a devida autuação, a mercadoria foi entregue para a ação de fiscalização sanitária”, informou a fiscal Ana Lea Canizo. O transportador pagou os valores das autuações feitas pela Sefa e Adepará, e retornou ao local de origem por não ter a guia de inspeção sanitária.