Homem é suspeito de estuprar cadela no Pará; PC investiga o caso

A Polícia Civil investiga um caso de zoofilia na cidade de Vigia, no nordeste paraense. Um vendedor ambulante é suspeito de estuprar uma cadela em um cemitério da cidade, neste final de semana. Segundo informou a PC nesta segunda-feira (22), a pedido da reportagem, um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. O caso segue sob investigação. 

Um ato suspeito do acusado foi registrado em celular por dois homens, que seriam integrantes de uma ONG em prol dos animais. Nas imagens, que não serão reproduzidas por serem explícitas, o vendedor ambulante está em um cemitério, sem roupas, perto da cadela. 

O abuso sexual em si não foi flagrado pela câmera do telefone, mas o suspeito se veste rapidamente ao perceber estar sendo filmado. A cadela aparece nas filmagens, latindo muito e bastante assustada. O homem que filma indaga o suspeito, que não responde nada, se veste e sai do local. 

Maus-tratos

Responsável pelo inquérito policial, o delegado Jefferson Ribeiro explica que o acusado poderá responder pelo crime. "O crime apurado é maus-tratos a animal doméstico, especificamente a uma cadela, nomeada 'Leide', razão pela qual o suspeito pode ser indiciado pelo crime de maus-tratos qualificado", detalha.

O delegado explica ainda que a unidade policial tomou conhecimento do caso no domingo (21) pela manhã, por meio dos proprietários do animal. "Imediatamente foram ouvidas três testemunhas e instaurado o inquérito policial. O suspeito também já foi inquirido e a perícia técnica já foi requisitada. Ou seja, depois que tomamos conhecimento, adotamos as providências necessárias e, inclusive, já ouvimos o suspeito", detalha.

Como não houve flagrante delito, o acusado não foi preso. Entretanto, as investigações seguem em curso.

Legislação brasileira

No Brasil, a Lei Sansão de número 14.064/2020 fortaleceu o movimento em defesa dos animais, com o aumento da pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e retenção de guarda, nos casos de maus-tratos intencionais a cães e gatos.

Todos os casos denunciados pela lei 1.095/2019 passam por um processo de avaliação de provas e perícias para que se chegue a uma conclusão. A partir dessa avaliação, se confirmado o crime, quem o comete pode ser penalizado a detenção de direitos quando existe a vontade de ferir, abusar, maltratar e causar danos no animal, conforme resultado da perícia.