Homem é julgado culpado por morte, mas não cumpre pena

Raimundo Martins dos Anjos, de 37 anos, foi julgado pelo 4ª Tribunal do Júri de Belém como autor de homicídio culposo praticado contra José Leandro de Souza Pereira, de 27 anos. A pena aplicada ao ele foi de um ano e de onze meses de prisão. No entanto, o juiz Cláudio Hernandes Lima descontou o tempo de prisão provisória do réu e a punição de Raimundo foi extinta.

A decisão acompanhou o entendimento da defesa do acusado, que pediu aos jurados a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio culposo – quando não há intenção que causar o resultado morte. 

O promotor de acusação sustentou que o réu foi autor do crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, com base nas declarações prestadas por testemunhas e, principalmente, pelas informações técnicas do legista que compareceu ao júri e prestou declarações.

Para a perícia, ficou comprovando, pelas evidências, que a vítima foi atingida de surpresa e por isso não esboçou nenhum movimento de defesa.

Em interrogatório, o acusado confirmou ter tido uma desavença anterior com a vítima e que não tinha intenção de manter a desavença.

Raimundo alegou que tinha ido na casa da senhora Carmelita, avó de sua mulher e, antes de entrar, encontrou a vítima armada, vindo em sua direção. Na ocasião, o réu conseguiu derrubar o desafeto e a arma teria disparado.

Com a arma na mão, o réu deu mais duas pancadas com o cano da arma na cabeça da vítima e, em seguida, fugiu do local.

Dias depois, Raimundo se apresentou na delegacia de homicídios acompanhado de advogado.

A viúva disse, durante seu depoimento, que estava na rede, embalando o filho do relacionamento anterior, quando ouviu o estampido do tiro e correu pra ver o que tinha ocorrido. A avó, que estava em casa doente e também ouviu de dentro da casa, foi até a porta e se deparou com o corpo do companheiro da neta estendido no chão.

O crime aconteceu por volta das 7h do dia 7 de maio de 2019, na localidade chamada Pedra Branca, Ilha de Cotijuba, Região Metropolitana de Belém.