Família dona de cartório em Santana do Araguaia é indiciada por quase 600 crimes

O proprietário de um cartório e seus quatro filhos foram indiciadas por 593 delitos cometidos na cidade de Santana do Araguaia, no sudeste paraense. Em informações divulgadas nesta sexta-feira (27), a Polícia Civil do Pará declarou que, por meio da Delegacia de Polícia Civil do município, concluiu o inquérito policial da Operação Indignus Notarius, deflagrada no dia 1º de julho deste ano. As investigações tinham o objetivo de apurar diversos crimes praticados pelo instituição na cidade, como a cobrança de valores abusivos e gratificações ilegais para os serviços.

De acordo com as investigações, encerradas na última terça-feira, 24, foi constatado fraudes na prestação de contas do cartório ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio de manipulação das informações sobre o faturamento do cartório. Além disso, verificou-se, ainda, que as taxas cobradas pelos atos praticados não eram mencionados nos documentos, impedindo que o usuário soubesse qual era, de fato, o valor devido por aquele serviço.

Armas encontradas levaram um dos investigados à prisão em flagrante por porte ilegal (Ascom / Polícia Civil)

Em julho deste ano, todo o grupo familiar "Varão", titular da delegação vitalícia do Cartório Único de Santana do Araguaia, foi alvo da operação. Na ocasião, a operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares pessoais diversas da prisão, entre elas, o afastamento provisório das funções, proibições de acesso às dependências do Cartório e de contato com usuários e funcionários. Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma. O estabelecimento atua na região há aproximadamente 40 anos.

A operação iniciou após o delegado do município ouvir de um cliente, de modo não intencional, que funcionários do cartório haviam cobrado R$2,4 mil para o registro de uma Cédula de Crédito Bancário (CDB), no valor aproximado de R$ 117 mil, referente a produtos agrícolas. Intimado a depor, o homem falou sobre o preço abusivo da operação que, pela tabela do TJPA, deveria ter o custo de R$423.

Coordenador da operação e titular da Delegacia de Polícia Civil de Santana do Araguaia, o delegado Diego Máximo informou, na época, que apenas uma das vítimas teria pago a "quantia aproximada de R$ 500 mil, no ano de 2012, para o registro de um loteamento".