Em Belém, uma pessoa é presa acusada de armazenar pornografia infantil

Nesta sexta-feira (5), uma pessoa foi presa, em Belém, sob a acusação da prática de pedofIlia pela internet, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Na residência do acusado, foram apreendidos dispositivos eletrônicos relacionados à prática do crime. A ação foi da Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos.

De acordo com a Polícia Civil, no decorrer das investigações, iniciadas, por meio de informações repassadas por uma organização internacional de proteção aos direitos das crianças, e ainda, pela Polícia Federal, foram reunidos indícios de autoria e provas de materialidade de crimes de transmissão, armazenamento e possível produção de conteúdo pornográfico infantil praticado no interior do Estado.

O cumprimento do mandado de prisão preventiva, nesta sexta-feira, integra a 2ª fase da Operação Isis. Além do mandado de prisão preventiva executado na capital paraense, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão, em Tomé-Açu, nordeste paraense.

A ação da Polícia Civil mobilizou a coordenação da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados Por Meios Cibernéticos, com o apoio de policiais civis de peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).

De acordo com os 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de quatro a oito anos, e multa.