Desembargadores não reconhecem pedido de habeas corpus de PM acusado de matar três pessoas em Anapu

Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) não reconheceram, nesta segunda-feira (16), o habeas corpus impetrado pela defesa de Joelson Barata de Souza para prorrogar a prisão domiciliar do policial militar, que está se recuperando de uma cirurgia. O policial militar foi denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em três homicídios no município de Anapu, no sudoeste paraense.

A ação não foi conhecida considerando ter havido supressão de instância (o pedido deveria antes ser submetido à análise do Juízo da Comarca de Anapu), reiteração de pedido (já foi protocolada ação semelhante com o mesmo objetivo, tendo sido prorrogada a prisão domiciliar por 120 dias), e necessidade de dilação probatória (prazo para juntada de documentos que sustentem o alegado) que não cabe em análise de HC.

Crimes

De acordo com o processo, Joelson Souza é autor de três assassinatos na cidade de Anapu. O primeiro homicídio foi cometido na manhã do dia 20 de outubro de 2018 e teve como vítima o empresário José Maria Camelo Pereira. Na noite do mesmo dia, por volta das 21h, foram assassinados os irmãos Joelton Cristo de Almeida e Josivan Cristo de Almeida em um restaurante enquanto jantavam. Nas duas ocasiões, os autores dos crimes chegaram de moto e atiraram diversas vezes contra as vítimas, sem qualquer chance de defesa.

Nos homicídios que ocorreram à noite, um militar que estava próximo ao local atirou contra os criminosos que estavam na moto, na tentativa de impedir as suas fugas, acertando um dos atiradores que, mesmo ferido, conseguiu fugir. Em Pacajá, a 80km de Anapu, Joelson foi atendido em um hospital. Ele foi alvejado na perna e nas costas.

O policial recebeu voz de prisão e foi mantido sob custódia no hospital. No processo, a sua defesa afirma que ele sofreu um assalto em Pacajá e foi alvejado.

Na época dos crimes, ele atuava no Destacamento de São Félix, em Marabá.