Caso Giovanna: 4 médicos são indiciados pela morte da empresária após cirurgias plásticas em Belém

A Polícia Civil do Pará indiciou quatro médicos pela morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, ocorrida no dia 8 de agosto, após complicações no pós-operatório de uma série de cirurgias plásticas realizadas em um hospital particular de Belém. O cirurgião plástico André Melo, responsável pelos procedimentos, foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica; o anestesista César Collyer, por homicídio culposo majorado; o médico Marcelo Antony Dantas, que estava de plantão durante a madrugada, por homicídio culposo majorado; e a médica Aline Kzam, plantonista da manhã, por homicídio culposo sem a majorante.

As conclusões do inquérito foram apresentadas nesta sexta-feira (4), durante entrevista na Delegacia-Geral, no bairro de Nazaré, e apontam diferentes graus de responsabilidade dos profissionais no atendimento prestado à empresária. A reportagem entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA), para saber sobre os procedimentos adotados em relação aos médicos citados. Em nota, o conselho informou que “aguarda o recebimento dos documentos oficiais necessários para a conclusão da sindicância e que o procedimento ainda depende da realização de diligências para o completo esclarecimento dos fatos e a adequada análise das circunstâncias relacionadas ao caso”.

Ver essa post no Instagram

Uma publicação compartilhada por oliberal.com (@oliberal)

VEJA MAIS

Segundo o delegado Diego Catunda, responsável pela investigação, as condutas foram individualizadas a partir da análise de prontuários, laudos, provas técnicas, depoimentos e da chamada trilha de auditoria do prontuário médico. A investigação também identificou contradições nas versões apresentadas pelos profissionais, incluindo informações que, segundo a Polícia Civil, não corresponderiam aos registros e demais provas reunidas no caso. Ao explicar o resultado da apuração, Catunda afirmou: “O que não faltaram, na verdade, foram contradições. Principalmente entre os indiciados”.

Uma das principais divergências apontadas pela Polícia Civil envolve o cirurgião plástico André Melo. Segundo Catunda, o médico afirmou durante a investigação que não havia sido acionado durante a madrugada, mas a polícia reuniu registros que, segundo o delegado, demonstrariam o contrário. Entre os elementos citados estão conversas pelo WhatsApp e um registro enviado por um enfermeiro que teria tentado entrar em contato com o profissional. A mãe de Giovanna também teria acionado o médico. “O cirurgião disse que não foi acionado durante a madrugada e foi demonstrado de forma cabal que ele foi. Inclusive, postagem de conversa no WhatsApp, print do enfermeiro que teria acionado ele. A mãe também acionou”, afirmou Catunda.

A investigação também contestou a versão de que a cirurgia realizada em Giovanna seria um procedimento tranquilo e que não haveria necessidade de reserva de sangue. Segundo o delegado, médicos ouvidos como testemunhas classificaram o procedimento como, no mínimo, de média complexidade e afirmaram que não realizariam uma cirurgia daquele porte sem retaguarda de UTI e reserva de sangue. “O cirurgião veio com uma tese de que a cirurgia era uma cirurgia tranquila. Uma cirurgia que dispensava reserva de sangue. O que também se mostrou falso. O laudo necroscópico apontou que não se tratava de uma cirurgia tranquila. As testemunhas apontaram que era uma cirurgia de, no mínimo, média complexidade”, destacou.

De acordo com Catunda, profissionais da área médica ouvidos durante a investigação também apontaram que a estrutura disponível para o procedimento deveria considerar possíveis complicações. O delegado afirmou que os médicos consultados pela Polícia Civil disseram que não aceitariam realizar uma cirurgia daquele porte sem uma estrutura de retaguarda adequada. “Testemunhas essas que também são médicos, testemunhas essas que também atuam na mesma área, que questionaram se aceitariam fazer um procedimento desse porte sem uma retaguarda de UTI, sem uma retaguarda de reserva de sangue, disseram plenamente que não. Não aceitariam”, afirmou.

Outro ponto considerado decisivo para a investigação foi a análise da chamada trilha de auditoria do prontuário médico. Segundo o delegado, uma das primeiras providências adotadas pela Polícia Civil foi solicitar ao hospital não apenas o prontuário de Giovanna, mas também o histórico de acessos e alterações do documento, além do seu congelamento, para impedir a inserção ou exclusão posterior de informações. “O início das investigações, a principal providência da Polícia Civil foi encaminhar ofício ao hospital para solicitar o prontuário e a trilha de auditoria desse prontuário, o congelamento desse prontuário para impedir que fossem inseridas informações ou apagadas informações que lá já constavam”, revelou.

A análise desses registros, segundo Catunda, permitiu identificar a atuação do médico que estava de plantão durante a madrugada. O delegado afirmou que o profissional prescreveu uma medicação para Giovanna à distância, apesar de ter tido aproximadamente seis horas para comparecer ao leito da paciente. Segundo a investigação, o prontuário ficou aberto por cerca de um minuto antes da prescrição. “Um dos indiciados, o plantonista da madrugada, por exemplo, quando ele prescreveu uma medicação para a Giovanna à distância, porque ele teve seis horas para ir até o leito com ela e não foi, ele prescreveu com o prontuário dela aberto por apenas um minuto”, disse.

Segundo a Polícia Civil, o prontuário já apresentava informações sobre a deterioração clínica da empresária quando a medicação foi prescrita. Catunda afirmou que o plantonista tinha acesso aos sinais vitais de Giovanna, mas não teria considerado essas informações antes de fazer a prescrição. “Ele já tinha acesso às informações dos sinais vitais da Giovanna, que já estavam em deterioração clínica. Já estavam em franca deterioração clínica, inclusive. Ele já tinha essa informação. Quando ele receitou o medicamento para a dor, ele receitou sem verificar essa informação que lá já estava inserida”, afirmou.

O delegado disse ainda que médicos ouvidos pela investigação apontaram que a conduta esperada, diante do agravamento do quadro, seria uma avaliação presencial à beira do leito. Segundo Catunda, essa é justamente uma das funções do médico plantonista de resposta rápida. “A postura correta seria ele ter ido fazer uma avaliação à beira-leito com ela. Afinal de contas, o médico plantonista de resposta rápida é justamente para isso. É para ir até o leito e verificar a paciente para poder medicar, e não medicar à distância sem verificar o prontuário, sem verificar o estado clínico da paciente”, destacou.

A trilha de auditoria também mostrou, segundo o delegado, que o plantonista permaneceu com o prontuário de Giovanna aberto por aproximadamente uma hora no dia seguinte à morte, realizando a impressão de documentos. “No dia seguinte, com a paciente, com a Giovanna já morta, ele permaneceu com o prontuário dela aberto por cerca de uma hora, imprimindo documentos e imprimindo papel. Sabe-se lá por qual razão”, revelou Catunda.

Cirurgião foi indiciado também por falsidade ideológica

Além do homicídio culposo majorado, o cirurgião André Melo foi indiciado por falsidade ideológica. Segundo a Polícia Civil, ele teria inserido no prontuário de Giovanna, depois da morte da paciente, uma informação que não corresponderia à realidade.

De acordo com o delegado, o médico registrou que havia participado da cirurgia de laparotomia exploradora, realizada após o agravamento do quadro da empresária. A investigação, porém, teria reunido depoimentos de profissionais que participaram do procedimento e documentos que indicariam que André não teve atuação efetiva na cirurgia. “O cirurgião foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica por ter inserido no prontuário da Giovanna após a morte um fato que não corresponde com a realidade. Ele afirmou ter participado da cirurgia de laparotomia exploradora quando, na verdade, não participou”, afirmou Catunda.

Ainda segundo o delegado, o próprio médico teria admitido, depois de ser confrontado durante a investigação, que não teve uma postura ativa durante a cirurgia. “Os documentos juntados no inquérito, inclusive o prontuário, mais as provas testemunhais que efetivamente participaram dessa cirurgia, disseram que ele não participou, que ele não tinha voz e que ele era um mero espectador”, disse.

A Polícia Civil também apontou divergência em relação aos achados da cirurgia. Segundo Catunda, o cirurgião teria registrado que não houve achados durante o procedimento, enquanto a descrição cirúrgica apontaria a existência de hematomas na parede abdominal. “Ele também informou nesse documento que não houve nenhum achado na cirurgia, o que também não se mostrou verdade, porque a descrição cirúrgica mostra claramente que houve achados, sim, hematomas na parede abdominal”, revelou.

Família diz que investigação causa perplexidade

O resultado da investigação também provocou forte reação da família de Giovanna. O advogado criminalista Marco Pina, que atua na defesa dos familiares, afirmou que o inquérito causa “perplexidade” e apontou uma sucessão de supostos erros, negligências e omissões na assistência prestada à empresária. Para ele, a situação envolvendo o prontuário e o indiciamento do cirurgião por falsidade ideológica tornou o caso ainda mais grave. “Olha, é um inquérito que causa perplexidade, a verdade é essa. Não só em nós, enquanto advogados da família, mas na própria família”, afirmou.

Ver essa post no Instagram

Uma publicação compartilhada por oliberal.com (@oliberal)

Marco Pina também destacou que, na avaliação da família, a investigação demonstrou uma sequência de falhas no atendimento de Giovanna. “Porque se não bastasse uma sucessão de erros, de negligência, de omissões, até de perícia, onde se constatou que a Giovanna, infelizmente, foi vítima de péssimos profissionais”, disse.

Para o advogado, a suposta alteração do prontuário após a morte da empresária é especialmente grave. Segundo Pina, o documento teria sido acessado quando Giovanna já estava morta e teria recebido a informação de que André Melo havia participado da segunda cirurgia. “Ele simplesmente, depois da Giovanna já morta, já em óbito, acessou o prontuário da Giovanna, já morta, repito, e inseriu uma informação falsa. E qual foi a informação? Ele colocou no prontuário que teria participado da reabordagem, que é um segundo procedimento cirúrgico, que ocorreu no sábado, dia 8, e ele não participou”, afirmou.

O advogado disse ainda que a versão teria sido contrariada pelos profissionais que efetivamente participaram do procedimento. “Ele foi desmentido no inquérito pelos outros profissionais que fizeram parte do procedimento, que afirmaram que ele não participou, inclusive pessoas que tiveram na reabordagem dele, ele não se fez presente em nenhum momento”, declarou.

“A gente só quer entender”, diz irmã

Irmã de Giovanna, Ana Coelho afirmou que a família passou desde a morte da empresária em busca de documentos e respostas para entender como uma jovem de 29 anos entrou em um hospital para realizar procedimentos cirúrgicos e morreu 24 horas depois. Segundo ela, os familiares conseguiram acesso ao prontuário e ao laudo do IML e acompanharam a apuração policial em busca de explicações. “Desde o início da nossa luta, desde o dia que a Giovanna veio a óbito, no dia 8 de agosto, nós começamos uma luta muito árdua em busca de respostas. Com isso, conseguimos o prontuário, conseguimos o laudo do IML, conseguimos a apuração feita pela polícia para conseguir entender o que aconteceu com a minha irmã”, disse.

Ana afirmou que a família não conduz a busca por responsabilização movida por vingança, mas pela necessidade de compreender o que aconteceu. “Desde o início, a gente não tem o sentimento de ira, de revolta frente a isso. A gente só quer entender por que uma jovem de 29 anos entrou para realizar um procedimento cirúrgico e, 24 horas após, evoluiu a óbito”, afirmou.

Com o encerramento do inquérito e o indiciamento dos quatro médicos, a irmã da vítima afirmou que a família considera que uma nova etapa da luta começou. “É uma forma de a família encontrar um certo conforto, entender o que aconteceu, e é isso que hoje nós temos. Nós conseguimos encerrar o inquérito hoje. Quatro pessoas foram indiciadas, pessoas que prestaram ou deixaram de prestar assistência à minha irmã, e agora começa a nossa luta”, destacou.

A família pretende buscar responsabilização também na esfera administrativa. Ana afirmou que os advogados deverão apresentar ao CRM um pedido de suspensão cautelar dos profissionais. “Agora, hoje, por meio do nosso outro advogado, nós estaremos dando entrada no CRM com um pedido de suspensão cautelar para ver se a gente consegue ter algum retorno sobre isso”, revelou.

Família vai pedir interdição cautelar de André ao CRM

O advogado Daniel Gualberto, que também representa a família de Giovanna, afirmou que o resultado do inquérito será utilizado para embasar uma representação junto ao Conselho Regional de Medicina. Segundo ele, a família pretende pedir a transformação da sindicância em processo ético-profissional e a interdição cautelar do cirurgião André Melo.

Gualberto afirmou que a medida tem como objetivo impedir que outros pacientes sejam expostos a situações semelhantes enquanto a conduta do profissional é analisada. “Finalizado o inquérito, que é uma peça fundamental para que a gente junte no CRM, o CRM terá a oportunidade de avaliar eticamente a conduta dos profissionais que atuaram nesse atendimento da Giovanna. Nós iremos solicitar não só a transformação em processo ético-profissional, mas o afastamento cautelar, a interdição cautelar do profissional André, para que outras vítimas não venham a sofrer esse evento”, disse.

O advogado ressaltou que a análise não deverá ficar restrita ao período da cirurgia. Para a defesa da família, o atendimento prestado no pós-operatório é um dos principais pontos que precisam ser avaliados. “Aqui a gente precisa enfatizar não só o intraoperatório, mas o pós-cirúrgico. A falta de atendimento, a falta de zelo, a omissão do profissional nesse pós-cirúrgico”, afirmou.

Apesar de destacar a situação de André Melo, Gualberto disse que a família pretende pedir que o CRM avalie individualmente a conduta dos quatro médicos. “A sindicância objetiva justamente apurar qual é o grau de responsabilidade que cada profissional, cada médico teve nesse evento, nesse falecimento da Giovanna”, explicou.

O advogado também afirmou que a família não pretende promover uma responsabilização indiscriminada dos profissionais. Segundo ele, a intenção é que as autoridades competentes avaliem a participação de cada médico. “Nós não desejamos aqui fazer uma caça às bruxas, fazer uma investigação indiscriminada, não é essa a nossa intenção. A nossa intenção é de fato apurar qual o grau de responsabilidade que cada profissional teve para que nós chegássemos a esse evento nefasto que foi o falecimento da Giovanna”, afirmou.

O que acontece agora

Com a conclusão do inquérito, a investigação policial foi encerrada e o procedimento será encaminhado à Justiça. Caberá ao Ministério Público do Pará analisar o relatório da Polícia Civil e decidir se oferece denúncia contra os quatro médicos. Caso a denúncia seja apresentada e recebida pela Justiça, os profissionais poderão se tornar réus e responder a uma ação penal.

O delegado Diego Catunda explicou que a etapa de investigação policial chegou ao fim e que a eventual responsabilização criminal passará a ser analisada pelo Judiciário. “O inquérito policial foi concluído. Vai ser encaminhado à Justiça agora. O Ministério Público, entendendo e concordando com o relatório da autoridade policial, oferece a denúncia e vai iniciar uma nova etapa perante a Justiça”, afirmou.

Segundo o delegado, além da esfera criminal, o CRM poderá instaurar procedimento administrativo e avaliar eventuais sanções profissionais. Catunda explicou que medidas como suspensão ou cassação do registro poderão ser analisadas pelas instâncias competentes, conforme o caso. “Caso o CRM entenda necessário, abre um procedimento administrativo e eles podem, sim, vir a ter o CRM suspenso, cassado na via administrativa pelo CRM ou na via judicial”, disse.

Defesa contesta indiciamento de Marcelo Dantas

A defesa do médico Marcelo Antony Dantas, representada pelo advogado criminalista Lucas Sá, contestou o indiciamento e afirmou que o profissional não foi ouvido pela Polícia Civil antes da conclusão do inquérito. Segundo a defesa, o advogado teve acesso aos autos menos de 18 horas antes da oitiva e pediu o adiamento do depoimento para a semana seguinte, alegando a complexidade do caso e o fato de Marcelo ter sido convocado após cumprir um plantão de 24 horas. “Marcelo Dantas foi indiciado sem ter sido ouvido durante a investigação. Apesar do pedido fundamentado apresentado pela defesa, o inquérito foi concluído sem que Marcelo tivesse a oportunidade de prestar seus esclarecimentos”, afirmou Lucas Sá.

A defesa informou ainda que pretende apresentar a versão do médico nas próximas etapas do caso e que possui documentos que, segundo o advogado, demonstrariam que Marcelo não agiu com negligência ou omissão no atendimento de Giovanna. “A defesa ressalta que Marcelo pretende ser ouvido e apresentar sua versão dos fatos. Também possui documentos que, segundo a defesa, demonstram que o médico não agiu com negligência ou omissão no caso”, concluiu.

A reportagem tenta contato com as defesas do cirurgião plástico André Melo, do anestesista César Collyer e da médica Aline Kzam. O espaço permanece aberto para manifestação dos demais profissionais citados.

CRM-PA diz que apuração administrativa é independente do inquérito policial

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) informou que o procedimento instaurado para apurar as circunstâncias relacionadas à morte de Giovanna Coelho segue tramitando regularmente, com observância do devido processo legal e das garantias previstas na legislação. Em nota, o Conselho ressaltou que o indiciamento dos quatro médicos pela Polícia Civil não interfere diretamente na apuração ético-profissional conduzida pela entidade, já que os procedimentos ocorrem em esferas distintas e independentes.

Segundo o CRM-PA, enquanto o indiciamento integra a investigação criminal conduzida pela autoridade policial, a apuração do Conselho está restrita à esfera administrativa e ético-profissional, dentro das competências previstas em lei. O órgão informou ainda que aguarda o recebimento dos documentos oficiais necessários para a conclusão da sindicância e que o procedimento ainda depende da realização de diligências para o completo esclarecimento dos fatos e a adequada análise das circunstâncias relacionadas ao caso.

O Conselho também destacou que os procedimentos de natureza ético-profissional tramitam sob sigilo. A regra está prevista no artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional, que estabelece o caráter sigiloso desse tipo de procedimento no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina.