Caso Giovanna: PC aponta contradições nos depoimentos dos médicos investigados

A investigação da Polícia Civil do Pará sobre a morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, identificou diversas contradições nos depoimentos prestados pelos médicos investigados. Segundo o delegado Diego Catunda, responsável pelo inquérito, as versões apresentadas pelos profissionais foram confrontadas com documentos, prontuário médico, laudos, provas técnicas, depoimentos de testemunhas e registros da chamada “trilha de auditoria” do prontuário.

Ao detalhar a apuração nesta sexta-feira (4), durante entrevista na Delegacia-Geral, o delegado afirmou que uma das principais divergências envolveu o cirurgião plástico André Melo, que teria negado ter sido acionado durante a madrugada, mas, segundo a investigação, foi chamado por diferentes pessoas. Ao explicar a contradição, Catunda afirmou que foram encontradas mensagens e registros que demonstrariam que o médico havia sido acionado. “O cirurgião disse que não foi acionado durante a madrugada e foi demonstrado de forma cabal que ele foi. Inclusive, postagem de conversa no WhatsApp, print do enfermeiro que teria acionado ele. A mãe também acionou”, disse.

A versão apresentada pelo cirurgião sobre a complexidade do procedimento realizado em Giovanna também foi contestada pela investigação. Segundo o delegado, André Melo teria classificado a cirurgia como tranquila e afirmado que não havia necessidade de reserva de sangue. A Polícia Civil, porém, confrontou essa afirmação com o laudo necroscópico e com depoimentos de médicos ouvidos durante o inquérito.

Ao explicar como a investigação chegou a essa conclusão, Catunda afirmou que profissionais da mesma área consideraram o procedimento, no mínimo, de média complexidade e disseram que não realizariam uma cirurgia daquele porte sem estrutura adequada de retaguarda. “O cirurgião veio com uma tese de que a cirurgia era uma cirurgia tranquila. Uma cirurgia que dispensava reserva de sangue. O que também se mostrou falso. O laudo necroscópico apontou que não se tratava de uma cirurgia tranquila. As testemunhas apontaram que era uma cirurgia de, no mínimo, média complexidade”, afirmou.

Ao detalhar a avaliação feita por médicos que foram ouvidos como testemunhas, o delegado disse que os profissionais questionados pela Polícia Civil afirmaram que não aceitariam realizar um procedimento semelhante sem uma estrutura de suporte considerada necessária para situações de emergência. “Testemunhas essas que também são médicos, testemunhas essas que também atuam na mesma área, que questionaram se aceitariam fazer um procedimento desse porte sem uma retaguarda de UTI, sem uma retaguarda de reserva de sangue, disseram plenamente que não. Não aceitariam”, destacou Catunda.

A Polícia Civil também identificou, segundo o delegado, elementos considerados importantes na análise da atuação do médico que estava de plantão durante a madrugada. Uma das principais provas foi a chamada trilha de auditoria do prontuário, que registra os acessos e movimentações feitas no documento. A polícia havia solicitado ao hospital, logo no início da investigação, não apenas o prontuário de Giovanna, mas também o congelamento das informações e o histórico de alterações e acessos, justamente para impedir que dados fossem inseridos ou apagados posteriormente. Ao explicar a importância dessa medida, Catunda afirmou que a preservação permitiu reconstruir parte da conduta dos profissionais durante o período de agravamento do quadro da paciente. “O início das investigações, a principal providência da Polícia Civil foi encaminhar ofício ao hospital para solicitar o prontuário e a trilha de auditoria desse prontuário, o congelamento desse prontuário para impedir que fossem inseridas informações ou apagadas informações que lá já constavam”, revelou.

Segundo o delegado, a análise desses registros mostrou que o plantonista da madrugada teve acesso às informações clínicas de Giovanna, que já apresentavam sinais de deterioração, mas, mesmo assim, teria prescrito uma medicação sem realizar uma avaliação presencial. Catunda afirmou que o médico teve aproximadamente seis horas para comparecer ao leito da paciente, mas não teria ido até ela. Ao descrever o que foi identificado pela investigação, o delegado disse que o profissional permaneceu com o prontuário aberto por cerca de um minuto antes de fazer a prescrição. “Um dos indiciados, o plantonista da madrugada, por exemplo, quando ele prescreveu uma medicação para a Giovanna à distância, porque ele teve seis horas para ir até o leito com ela e não foi, ele prescreveu com o prontuário dela aberto por apenas um minuto”, afirmou.

Ainda de acordo com Catunda, o prontuário já continha informações sobre a piora dos sinais vitais da empresária quando a medicação foi prescrita. Para o delegado, esse dado foi relevante porque demonstraria que o médico tinha acesso às informações necessárias para perceber que o quadro exigia uma avaliação mais cuidadosa. “Ele já tinha acesso às informações dos sinais vitais da Giovanna, que já estavam em deterioração clínica. Já estavam em franca deterioração clínica, inclusive. Ele já tinha essa informação. Quando ele receitou o medicamento para a dor, ele receitou sem verificar essa informação que lá já estava inserida”, afirmou.

A investigação também buscou confrontar a conduta atribuída ao plantonista com os depoimentos de profissionais da área médica ouvidos pela Polícia Civil. Segundo Catunda, médicos que atuam na mesma especialidade e até no mesmo hospital foram questionados sobre qual seria a conduta adequada diante de uma paciente apresentando sinais de agravamento. O delegado afirmou que os depoimentos apontaram que o profissional deveria ter feito uma avaliação presencial antes de medicar Giovanna. “Quando questionado qual deveria ter sido a postura correta dele, testemunhas também da área médica, que também atuaram na mesma especialidade que ele, inclusive no mesmo hospital, disseram que a postura correta seria ele ter ido fazer uma avaliação à beira-leito com ela”, destacou.

Catunda ressaltou que a função do médico plantonista de resposta rápida é justamente avaliar presencialmente pacientes que apresentam alterações ou agravamento do quadro clínico. Por isso, segundo ele, a investigação considerou inadequada a conduta de prescrever a medicação sem verificar pessoalmente a paciente. Ao explicar esse entendimento, o delegado afirmou: “Afinal de contas, o médico plantonista de resposta rápida é justamente para isso. É para ir até o leito e verificar a paciente para poder medicar, e não medicar à distância sem verificar o prontuário, sem verificar o estado clínico da paciente”, disse.

Outro ponto considerado relevante pela Polícia Civil foi o comportamento do plantonista da madrugada no dia seguinte à morte de Giovanna. De acordo com Catunda, a trilha de auditoria mostrou que o profissional permaneceu com o prontuário da paciente aberto por aproximadamente uma hora, realizando a impressão de documentos. O delegado afirmou que a investigação registrou essa movimentação, embora não tenha apontado, na entrevista, uma conclusão específica sobre o motivo das impressões. “No dia seguinte, com a paciente, com a Giovanna já morta, ele permaneceu com o prontuário dela aberto por cerca de uma hora, imprimindo documentos e imprimindo papel. Sabe-se lá por qual razão”, revelou.

As contradições também aparecem, segundo a Polícia Civil, na participação atribuída ao cirurgião plástico durante a cirurgia de emergência realizada após o agravamento do quadro de Giovanna. André Melo foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica. De acordo com Catunda, o médico teria registrado no prontuário que participou da cirurgia de laparotomia exploradora, mas os elementos reunidos no inquérito indicariam que ele não teve atuação efetiva no procedimento. Ao explicar a acusação de falsidade ideológica, o delegado afirmou: “O cirurgião foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica por ter inserido no prontuário da Giovanna após a morte um fato que não corresponde com a realidade. Ele afirmou ter participado da cirurgia de laparotomia exploradora quando, na verdade, não participou”, afirmou.

Segundo Catunda, depoimentos de pessoas que participaram da cirurgia e os documentos reunidos pela investigação apontaram que o cirurgião estava na sala, mas não teria exercido papel ativo no procedimento. O próprio médico, conforme o delegado, teria admitido essa condição depois de ser questionado novamente e confrontado com os elementos reunidos pela polícia. “Os documentos juntados no inquérito, inclusive o prontuário, mais as provas testemunhais que efetivamente participaram dessa cirurgia, disseram que ele não participou, que ele não tinha voz e que ele era um mero espectador”, disse.

A investigação também encontrou divergência entre o que teria sido registrado pelo cirurgião no prontuário e a descrição da própria cirurgia. Segundo Catunda, o médico informou no documento que não havia ocorrido nenhum achado durante o procedimento, mas a descrição cirúrgica registrou alterações. Ao apontar essa diferença, o delegado afirmou: “Ele também informou nesse documento que não houve nenhum achado na cirurgia, o que também não se mostrou verdade, porque a descrição cirúrgica mostra claramente que houve achados, sim, hematomas na parede abdominal”, revelou.

Apesar das divergências apontadas pela investigação, Catunda afirmou que houve uma preocupação em não tratar os quatro médicos de forma igual. Segundo ele, o inquérito buscou individualizar detalhadamente a conduta de cada profissional e estabelecer o grau de contribuição atribuído a cada um para o resultado. “Eu tive a cautela de fazer uma individualização bem pormenorizada de condutas”, afirmou.

O cirurgião André Melo foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica; o anestesista César Collyer, por homicídio culposo majorado; o médico Marcelo Antony Dantas, plantonista da madrugada, por homicídio culposo majorado; e a médica Aline Kzam, plantonista da manhã, por homicídio culposo sem a majorante. Ao explicar a diferença entre os indiciamentos, Catunda destacou que a conduta atribuída à médica que estava no plantão da manhã foi considerada menos grave que a dos demais profissionais: “A plantonista da manhã foi a que menos contribuiu para a causa. A contribuição maior, sem sombra de dúvidas, foi a do médico cirurgião, do anestesista e do plantonista da madrugada”, destacou.

O delegado ressaltou, no entanto, que a avaliação de que Aline Kzam teve menor participação não significa que a investigação tenha descartado sua responsabilidade no resultado. Segundo ele, a médica teria adotado uma conduta que, na avaliação da Polícia Civil, se enquadra no crime pelo qual foi indiciada, mas sem a aplicação da majorante atribuída aos outros profissionais. “A plantonista da manhã não foi atribuída a ela majorante. A conduta dela não está na mesma prateleira dos outros, mas deu causa, atuou ali, de forma que se subsuma o tipo penal que é imputado a ela. Mas ela não está na mesma prateleira, não”, afirmou.

A complexidade da investigação também foi destacada por Catunda. Segundo ele, casos que envolvem possível responsabilidade médica exigem que a Polícia Civil interprete documentos e informações de uma área técnica que não faz parte da atuação cotidiana dos investigadores. Por isso, foi necessário cruzar o laudo de necropsia com o prontuário médico e ouvir profissionais da área para esclarecer os procedimentos adotados. “Você está lidando com uma área do conhecimento que não é própria da nossa atuação. Mas nós conseguimos nos debruçar, colher depoimentos, laudos, provas técnicas, prontuário”, disse.

De acordo com o delegado, a investigação também exigiu uma estratégia específica para os interrogatórios, já que as informações médicas precisavam ser confrontadas com os documentos técnicos e com os relatos de testemunhas especializadas. “Nós precisamos do auxílio do laudo necroscópico, nós precisamos confrontar esse laudo com o prontuário médico, nós precisamos chamar testemunhas que atuam na área médica para prestar esclarecimentos sobre o prontuário”, explicou.

Catunda afirmou ainda que a própria técnica utilizada nos interrogatórios foi importante para esclarecer as divergências entre os relatos apresentados pelos investigados e os demais elementos reunidos no inquérito. “Até a forma de interrogar, a técnica de interrogatório que você utiliza na condução de uma enquete dessa natureza, ela é importante para você conseguir chegar nos resultados”, afirmou.

Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil encerrou sua etapa de investigação e deverá encaminhar o procedimento à Justiça. A partir daí, caberá ao Ministério Público do Pará analisar o relatório policial e decidir se oferece denúncia contra os quatro médicos. Ao explicar os próximos passos, Catunda afirmou que os profissionais passarão a responder à eventual ação penal perante a Justiça: “O inquérito policial foi concluído. Vai ser encaminhado à Justiça agora. O Ministério Público, entendendo e concordando com o relatório da autoridade policial, oferece a denúncia e vai iniciar uma nova etapa perante a Justiça”, explicou.

A possibilidade de os médicos continuarem exercendo a profissão também dependerá de decisões posteriores. Segundo o delegado, além da esfera criminal, o Conselho Regional de Medicina poderá instaurar procedimento administrativo para avaliar a conduta dos profissionais e aplicar eventuais sanções. “Caso o CRM entenda necessário, abre um procedimento administrativo e eles podem, sim, vir a ter o CRM suspenso, cassado na via administrativa pelo CRM ou na via judicial”, afirmou.

Giovanna Coelho Gomes morreu no dia 8 de agosto, após apresentar complicações depois de ser submetida a uma série de procedimentos estéticos em um hospital particular de Belém. Segundo o laudo de necropsia, a morte ocorreu em decorrência de choque circulatório irreversível associado a choque hemorrágico e síndrome compartimental abdominal.

A Polícia Civil afirma que os quatro indiciamentos foram feitos após a análise conjunta de provas documentais, técnicas e testemunhais e com a individualização das condutas atribuídas a cada profissional. O indiciamento, contudo, não representa condenação. Caberá ao Ministério Público avaliar as conclusões do inquérito e, caso ofereça denúncia, a Justiça decidir sobre eventual responsabilização criminal dos médicos.

A reportagem tenta contato com a defesa de todos os citados. O espaço segue aberto. A defesa do médico Marcelo Dantas, representada pelo advogado criminalista Lucas Sá, comentou o indiciamento e afirmou que o profissional não foi ouvido pela Polícia Civil antes da conclusão do inquérito.

Segundo a defesa, o advogado teve acesso aos autos menos de 18 horas antes da oitiva e pediu o adiamento do depoimento para a próxima semana, alegando a complexidade do caso e o fato de Marcelo ter sido convocado após cumprir um plantão de 24 horas. “Marcelo Dantas foi indiciado sem ter sido ouvido durante a investigação. Apesar do pedido fundamentado apresentado pela defesa, o inquérito foi concluído sem que Marcelo tivesse a oportunidade de prestar seus esclarecimentos”, afirmou Lucas Sá.

A defesa informou que pretende apresentar a versão do médico nas próximas etapas do caso e que possui documentos que, segundo o advogado, demonstrariam que Marcelo não agiu com negligência ou omissão no atendimento à paciente. “A defesa ressalta que Marcelo pretende ser ouvido e apresentar sua versão dos fatos. Também possui documentos que, segundo a defesa, demonstram que o médico não agiu com negligência ou omissão no caso”, concluiu.