Caso Giovanna: Família vai pedir afastamento cautelar de médico ao CRM após conclusão de inquérito

A família da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, pretende pedir ao Conselho Regional de Medicina (CRM) o afastamento cautelar do cirurgião plástico André Melo, indiciado pela Polícia Civil do Pará por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica no caso que apura a morte da jovem. Segundo o advogado Daniel Gualberto, que representa a família, a conclusão do inquérito policial será utilizada como peça fundamental para embasar uma representação no conselho.

A defesa também pretende solicitar que a sindicância seja transformada em processo ético-profissional para que seja analisada a conduta dos médicos envolvidos no atendimento de Giovanna. Ao explicar as medidas que serão adotadas, o advogado afirmou: “Finalizado o inquérito, que é uma peça fundamental para que a gente junte no CRM, o CRM terá a oportunidade de avaliar eticamente a conduta dos profissionais que atuaram nesse atendimento da Giovanna. Nós iremos solicitar não só a transformação em processo ético-profissional, mas o afastamento cautelar, a interdição cautelar do profissional André”, disse.

De acordo com Daniel Gualberto, a preocupação da família não está restrita ao que aconteceu durante os procedimentos cirúrgicos. O advogado afirmou que a atuação dos profissionais no período posterior às cirurgias também será alvo de análise, principalmente diante dos elementos reunidos pela Polícia Civil sobre o agravamento do quadro clínico da empresária. Ao destacar o que considera um dos pontos centrais da apuração, Gualberto afirmou: “Aqui a gente precisa enfatizar não só o intraoperatório, mas o pós-cirúrgico. A falta de atendimento, a falta de zelo, a omissão do profissional nesse pós-cirúrgico”, destacou.

O pedido de afastamento cautelar de André Melo, segundo o advogado, tem como objetivo impedir que outros pacientes sejam submetidos a situações semelhantes enquanto a conduta do médico é analisada pelas instâncias competentes. Gualberto afirmou que a família considera necessário adotar a medida diante do que foi revelado durante a investigação sobre o atendimento prestado a Giovanna. Ao explicar a preocupação, o advogado afirmou: “Nós iremos solicitar o afastamento cautelar, a interdição cautelar do profissional André, para que outras vítimas não venham a sofrer esse evento que, enfim, todos nós sabemos, todos nós tomamos conhecimento de como foi feito o atendimento no pós-cirúrgico”, afirmou.

Apesar de destacar a situação do cirurgião plástico, o advogado afirmou que a família também pretende levar ao CRM informações relacionadas aos demais profissionais envolvidos no atendimento de Giovanna. Segundo Gualberto, a sindicância deverá avaliar individualmente a participação de cada médico para determinar qual foi o grau de responsabilidade de cada um no desfecho do caso. “A sindicância objetiva justamente apurar qual é o grau de responsabilidade que cada profissional, cada médico teve nesse evento, nesse falecimento da Giovanna”, explicou.

O advogado afirmou que André Melo recebe maior atenção por estar diretamente relacionado aos procedimentos realizados na empresária e porque, segundo ele, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) é considerado um elemento importante para a análise da responsabilidade no caso. Gualberto destacou que a causa da morte apontada pela perícia é um dos elementos que serão considerados na avaliação da conduta dos profissionais. “A gente fala muito do André porque é o médico que está diretamente relacionado com o falecimento, é o que consta, inclusive, no laudo do IML. O laudo é categórico na questão da causa mortis, em qual foi a causa do falecimento da Giovanna, por isso que a gente fala muito do André”, afirmou.

Ainda segundo Gualberto, o CRM terá a responsabilidade de analisar a atuação de todos os profissionais envolvidos e estabelecer, dentro da esfera ética, a relevância da conduta de cada um. O advogado ressaltou que a intenção da família não é atribuir automaticamente a mesma responsabilidade a todos os médicos. “O CRM terá essa responsabilidade de avaliar o grau de importância que cada profissional teve na condução do atendimento da Giovanna”, disse.

Questionado se a intenção da família é fazer com que os médicos deixem de exercer a profissão, Daniel Gualberto afirmou que essa decisão não cabe aos familiares nem aos advogados que os representam. Segundo ele, eventuais afastamentos ou outras sanções deverão ser definidos pelas autoridades responsáveis, dentro das respectivas competências. Ao explicar a posição da família, o advogado afirmou: “Não cabe à família, não cabe a nós enquanto defesa representando aqui a família, apurarmos se esses profissionais devem ser afastados, se eles vão ser afastados. Isso cabe, obviamente, à autoridade policial e à autoridade judicial e, obviamente, ao CRM, e é o que nós estamos buscando”, explicou.

O advogado também fez questão de afastar qualquer possibilidade de a iniciativa da família ser interpretada como uma tentativa de punição indiscriminada dos profissionais. Segundo Gualberto, o objetivo é que as responsabilidades sejam individualizadas e que cada conduta seja analisada pelas instituições competentes. Ao falar sobre a postura adotada pela família, ele afirmou: “Nós não desejamos aqui fazer uma caça às bruxas, fazer uma investigação indiscriminada, não é essa a nossa intenção”, afirmou.

Para a família, a prioridade é esclarecer quais condutas contribuíram para a morte de Giovanna e garantir que eventuais responsabilidades sejam apuradas tanto na esfera criminal quanto na esfera ética-profissional. Gualberto destacou que a busca é pela identificação do grau de responsabilidade de cada profissional envolvido no atendimento da empresária. “A nossa intenção é de fato apurar qual o grau de responsabilidade que cada profissional teve para que nós chegássemos a esse evento nefasto que foi o falecimento da Giovanna”, concluiu.

O caso

Giovanna Coelho Gomes morreu no dia 8 de agosto, após apresentar complicações no pós-operatório de uma série de procedimentos cirúrgicos realizados em um hospital particular de Belém. O laudo de necropsia apontou como causa da morte choque circulatório irreversível associado a choque hemorrágico e síndrome compartimental abdominal.

A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito e indiciou quatro médicos. O cirurgião plástico André Melo foi indiciado por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica; o anestesista César Collyer, por homicídio culposo majorado; o médico Marcelo Antony Dantas, plantonista da madrugada, por homicídio culposo majorado; e a médica Aline Kzam, plantonista da manhã, por homicídio culposo sem a majorante.

Com o encerramento da investigação policial, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Pará, que deverá analisar as conclusões e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia. Na esfera administrativa, a família pretende apresentar o resultado da investigação ao CRM e pedir a abertura de processo ético-profissional, além da interdição cautelar de André Melo.

A reportagem tenta contato com a defesa de todos os citados. O espaço segue aberto. A defesa do médico Marcelo Dantas, representada pelo advogado criminalista Lucas Sá, comentou o indiciamento e afirmou que o profissional não foi ouvido pela Polícia Civil antes da conclusão do inquérito.

Segundo a defesa, o advogado teve acesso aos autos menos de 18 horas antes da oitiva e pediu o adiamento do depoimento para a próxima semana, alegando a complexidade do caso e o fato de Marcelo ter sido convocado após cumprir um plantão de 24 horas. “Marcelo Dantas foi indiciado sem ter sido ouvido durante a investigação. Apesar do pedido fundamentado apresentado pela defesa, o inquérito foi concluído sem que Marcelo tivesse a oportunidade de prestar seus esclarecimentos”, afirmou Lucas Sá.

A defesa informou que pretende apresentar a versão do médico nas próximas etapas do caso e que possui documentos que, segundo o advogado, demonstrariam que Marcelo não agiu com negligência ou omissão no atendimento à paciente. “A defesa ressalta que Marcelo pretende ser ouvido e apresentar sua versão dos fatos. Também possui documentos que, segundo a defesa, demonstram que o médico não agiu com negligência ou omissão no caso”, concluiu.