Termina primeira audiência que apura responsabilidade criminal da chacina do Guamá

Iniciou às 9h, sob a presidência do juiz da 1ª Vara do Júri da Capital, a audiência da fase de instrução do processo que apura responsabilidade criminal de oito acusados de matar 11 pessoas e deixar uma gravemente ferida no "Vandas Bar", na passagem Jambu, em 19 de maio, no caso que ficou conhecido como "Chacina do Guamá".

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Essa é a fase inicial da judicialização das provas que foram coletadas na investigação policial. Nessa etapa, todas as provas que foram coletadas serão repetidas na justiça. Em seguida, o juiz ouve todas as testemunhas e interroga os acusados para, por fim, fazer sua decisão de pronúncia (submeter acusados a Tribunal do Júri, por entender que há indícios suficientes de autoria e materialidade das provas), impronúncia (não vão para o Júri e ficam na espera de serem convocados) ou absolvição sumária (quando juiz verifica que não existe nenhuma possibilidade de os acusados terem participado do crime).

Dos oito acusados, um, o civil Ian Novic, conhecido como Japa, ainda está foragido. Os outros sete estão presos e, desses, quatro são policiais.

Audiência

Para esta manhã estavam previstos os depoimentos de nove testemunhas de acusação, mas apenas cinco foram localizadas. Não há limite de tempo para cada depoimento e, segundo o TJPA, cada depoente (testemunha) responde perguntas da promotoria e de cada advogado. Nessa audiência, cada acusado estava com um advogado particular e todos estavam aptos a fazer perguntas às testemunhas. Os acusados também estavam no local. Eles acompanharam a audiência, apesar de não terem sido ouvidos, pois têm o direito, assegurado por lei, de presenciar as oitivas. Caso as testemunhas se sintam ameaçadas ou constrangidas com essas presenças, porém, elas podem solicitar que eles se retirem do salão principal, e foi o que aconteceu na audiência em questão.

• 9h: a primeira a falar foi a filha de uma das vítimas. Ela se recusou a depor na frente dos acusados e, por isso, eles foram levados para uma sala separada.

• 10h: o segundo depoente dava apoio no som no momento do crime e afirma que se escondeu atrás do aparelho para não ser morto; 

• 10h30: a terceira testemunha a ser ouvida é Aguinaldo Torres Pinto, que chegou a ser preso pelo crime, mas foi liberado após o MPPA entneder que ele não participou da chacina. Aguinaldo foi preso por ter comprado as rodas do veículo celta, cinza, identificado como o usado no crime e por estar portando uma arma e munição intacta no dia que agentes da Polícia Civil foram à oficina onde o carro em questão estava sendo desmanchado. Apesar de não ser julgado pela chacina, ele foi autuado pelo crime de porte de arma. Em seu depoimento na audiência desta quarta-feira (16), Aguinaldo alega ser segurança particular e, por isso, estaria com a arma. 

• 11h: a quarta testemunha começa a ser ouvida. Ela é funcionária da panificadora Esquina do Pão, de Jailson, que está preso acusado de participar da chacina. No depoimento, a funcionária disse que nunca viu o estabelecimento abrir aos domigos e que já viu uma arma com Jailson. A depoente ainda afirma que policiais militares frequentavam a padaria no café da manhã e almoço. 

• 11h50: a quinta testemunha, um policial civil que trabalhou na busca do veículo usado no crime, depõe. O veículo estava sendo descaracterizado quando foi encontrado pela polícia. 

• 12h20: acaba a audiência desta quarta-feira (16). O juiz delibera pelo cancelamento da audiência que estava marcada para a próxima sexta-feira (18), quando seriam ouvidas as testemunhas de defesa. Ele decidiu adiar para o dia 27 de novembro para ouvir as testemunhas faltosas da acusação e também as demais testemunhas da defesa. 

Próximas etapas

A expectativa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é que as testemunhas de defesa, 24 segundo a assessoria do órgão, fossem ouvidas na próxima sexta-feira (18). Porém, como quatro testemunhas de acusação não estavam presentes na audiência desta quarta-feira (16), o juiz deliberou o cancelamento da audiência que estava marcada para sexta-feira (18) e decidiu adiar para o dia 27 de novembro para ouvir as testemunhas faltosas da acusação e também as testemunhas da defesa.