A Justiça do Pará condenou a 20 anos de prisão o agente de trânsito Diógenes dos Santos Samaritano, acusado de matar a esposa, Dayse Dyana Sousa e Silva, de 35 anos. A vítima foi assassinada no dia 31 de março de 2019 na casa onde morava com o acusado no bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas, no sudeste do Estado. A sentença foi proferida na noite desta terça-feira (20).

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De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o julgamento veio desaforado do município de Parauapebas para Belém a pedido da defesa do réu. O desaforamento se dá quando há o deslocamento da sessão de julgamento da comarca de origem, onde ocorreu o crime, para outra maior ou mais próxima, a fim de garantir a idoneidade do júri popular, bem como assegurar o interesse público e a segurança do acusado.

A sentença foi proferida pouco antes das 21h. Os jurados acataram a acusação e condenaram o réu por homicídio qualificado, com a agravante do feminicídio. “A pena base foi de 20 anos de reclusão, sendo aplicada a detração (redução) do tempo que o réu já está na cadeia, restando, então, a pena de pouco mais de 15 anos a cumprir em regime inicial fechado”, informou o TJPA. Além disso, a justiça determinou a perda do cargo público de Diógenes, que era servidor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran).

Outra condenação

Procurada pela reportagem de O Liberal nesta terça-feira (20), a Polícia Civil do Pará informou que Diógenes foi investigado por “apreender ilegalmente e documentos de veículos com alguma pendência com o Detran, exigindo propina para liberação”.

O caso foi descoberto ao longo das investigações acerca da morte de Dayse, quando a polícia foi até a residência do casal e encontrou cerca de 300 documentos de veículos e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de outras pessoas.

Segundo as autoridades, os documentos teriam sido apreendidos por Diógenes durante blitz de rotina pelas ruas da cidade. O réu, conforme a investigação da PC, se apropriou irregularmente dos documentos de veículos e CNH de condutoras que estivessem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado ou sem a carteira de habilitação. Os documentos só eram devolvidos se os donos fizessem pagamento ao agente de trânsito, de acordo com a polícia.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ofereceu denúncia contra Samaritano por corrupção passiva. Por esse crime, Diógenes foi condenado a 14 anos, sete meses e 28 dias de reclusão, além de 750 dias-multa e a perda da função pública.

Com relação ao caso, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informou que o servidor foi afastado das atividades. “Conforme previsto na legislação vigente, o Detran aguarda a conclusão do processo judicial para tomar as medidas cabíveis. O Detran ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta”, comunicou.