Três entidades se posicionam sobre ataques a ONGs e caso dos brigadistas de Alter do Chão

Posicionamentos foram divulgados durante um webnário, promovido por coletivos, ONGs e o WWF Brasil

Victor Furtado

Uma semana depois da prisão de quatro brigadistas de incêndio da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter Chão e à ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), três entidades se posicionaram sobre ataques a membros do terceiro setor. E em solidariedade não só aos jovens, mas também a todos os ativistas ligados ao meio ambiente, direitos humanos, defesa de povos tradicionais e movimentos sociais diversos.

Os próprios brigadistas — Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner — se posicionaram, com uma nota de agradecimento. "Nossa gratidão a vocês pelo apoio que nos dão neste momento difícil e pela discussão para encontrarem espaços de luta e de direitos. Queremos a liberdade e justiça. E vamos consegui-las. Amazônia Viva!", declararam.

"Há pouco mais de uma semana, fomos privados de nossa liberdade mais básica. Fomos acusados, injustamente, depois de um inquérito repleto de equívocos, ilações precipitadas, provas frágeis e falsos julgamentos, levados para a prisão e transformados em criminosos. Sob custódia e apontados para um crime que não cometemos e, ao contrário, lutávamos para combater suas consequências – o fogo na floresta – fomos expostos indevidamente diante de nossas famílias, da comunidade de Alter do Chão, do Brasil inteiro e do mundo", relataram os brigadistas na nota.

"Depois de duas noites e três dias presos, ainda não estamos livres. Permanecemos aprisionados ao medo, à incerteza diante do que pode acontecer e com a indignação de sermos acusados justamente naquilo que é mais precioso e mais importante para cada um de nós: a defesa da floresta, a defesa do meio ambiente, a defesa da vida", seguia a nota.

Ainda na nota, os brigadistas afirmaram que: "Sem o papel de organizações de defesa dos direitos humanos, da sociedade civil organizada, do meio ambiente, da sustentabilidade e da democracia, o Brasil ficará mais pobre, e a vida se tornará mais frágil. Nos últimos dias, nós, brigadistas, reafirmamos o quanto estamos aqui por causa da Amazônia, para defesa da floresta e da vida. E ressaltamos que nosso sofrimento não é o único e, mais do que isso, pode ser pequeno diante do sofrimento maior que se abala sobre a região da Amazônia e sobre o Brasil em geral".

Um dos posicionamentos foi de Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Ela afirma que "Desde o dia 1º de janeiro estamos sendo atacados pelo governo Bolsonaro. Nós, indígenas, fomos os primeiros da mira com a MP 870, que esfacelou a Funai e tentou empurrar as pastas da Demarcação de Terras Indígenas e Licenciamento ambiental para o Ministério do Agronegócio".

"Fizemos muita luta e mobilização. Conseguimos reverter, legalmente, por meio de votação no Congresso Nacional. Porém, não quer dizer muita coisa, pois a Funai está sendo aparelhada para perseguir lideranças, lotear e arregar terras, negar atendimento aos indígenas que não estão em área regularizada e muitos povos em isolamento voluntário também ficam abandonados por meio de decreto. Só no mês de janeiro, foram mais de 14 casos de invasões e ataques aos territórios indígenas. Segundo relatório do CIMI, já se somam mas de 160 casos de ataques e invasões de janeiro até agora", dizia a nota.

Sônia cita casos como o assassinato de Emirá Wajãpi, no Amapá, por conta da exploração ilegal de minério; de Paulo Paulino Guajajara, no Maranhão, por conta dos conflitos pela exploração ilegal de madeira; e o ataque ao líder Kinikinau, no Mato Grosso do Sul, pelas retomadas. Para ela, discursos de ódio e certeza de impunidade incitam a violência.

O Instituto Ethos declarou, por nota, que "Ao longo deste ano, temos passado por momentos de muitos riscos e ataques à Constituição, às instituições da República e aos movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Confiamos na absoluta legitimidade das instituições e organizações que garantem a todos os direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal. São os pilares da democracia, da justiça e da liberdade. Vivemos um dos momentos mais críticos da nossa jovem democracia".   

"As tentativas de desmoralizar e criminalizar as organizações da sociedade como, por exemplo, por meio de mentiras, fraudes processuais, truculência e ilegalidades cometidas pela Polícia Civil do Estado do Pará no caso da prisão dos brigadistas. O país aguarda a devida apuração e punição aos responsáveis pelos crimes cometidos em Santarém e Alter do Chão contra a floresta, seus povos, o Projeto Saúde e Alegria, o WWF-Brasil e a Associação dos Brigadistas de Alter do Chão", posicionou-se o Ethos.

Outra defesa do instituto foi quanto à liberdade de imprensa. "As recentes tentativas de atacar a liberdade de imprensa e de manifestação, por meio da desqualificação dos órgãos de imprensa, a produção de mentiras e 'fake news' para confundir a população e intimidar as empresas de comunicação e os patrocinadores da mídia, como, por exemplo, ameaçando colocar a máquina pública do executivo federal para perseguir e excluir a Folha de São Paulo de licitações públicas, nunca aconteceu desde o fim da ditadura".

Por fim, o Ethos convocou os setores produtivos e empresas a se posicionarem contra abusos de poder. "Compromisso e lucidez foi a nota divulgada pela Natura, no dia 27 de novembro, sobre a violência e as ilegalidades cometidas contra a ONG Saúde e Alegria e outras organizações locais da Amazônia. Este é um momento de unir visões de diferentes setores da sociedade por um pacto que construa os consensos necessários, para garantir a todos um presente e futuro sustentáveis, inclusive, justo e responsável, sem deixar ninguém para trás".

Pará
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