TJPA promove audiência pública com prefeituras da Grande Belém sobre aterro sanitário de Marituba

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) promove audiência pública na manhã desta terça-feira (13), às 9h, para tratar da questão do aterro sanitário de Marituba, que atualmente recebe os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB), incluindo a capital, Ananindeua e Marituba. Além de moradores desses municípios, foram convidados a participar da oitiva representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da empresa Guamá Tratamento de Resíduos.

Na manhã de hoje (12), um evento preparatório à audiência pública reuniu o chefe de gabinete da Prefeitura de Belém, Aldenor Júnior; a secretária de Saneamento de Belém, Ivanise Gasparim, e o procurador-geral do município José Alberto Vasconcelos.

“A Prefeitura de Belém está sensível ao problema do aterro sanitário de Marituba e, no pouco tempo que temos de governo, estivemos em busca de alternativas concretas para resolvê-lo. Queremos mostrar nessa audiência as propostas que temos para solucionar a questão”, explicou o vice-prefeito Edilson Moura.

Segundo Ivanise Gasparim, a Prefeitura de Belém vai apresentar uma alternativa definitiva para o aterro sanitário de Marituba, norteada por estudos feitos pela Sesan. “Além desse estudo sobre o aterro, estamos iniciando o processo que contempla uma Parceria Público Privado (PPP), que está em fase de elaboração de edital”.

Marituba

A Prefeitura de Marituba informou, por meio de nota, que foi convocada para a audiência pública do TJPA e que "mantém seu posicionamento contrário à presença do aterro no município, por isso que segue buscando uma alternativa viável para o descarte dos seus próprios resíduos, inclusive com a implantação de um amplo programa de coleta seletiva na cidade". Também ressalta que "a grande problemática do aterro sanitário está no volume de resíduos recebidos dos municípios de Ananindeua e Belém, que respondem por cerca de 95% de tudo o que é depositado no local”.

Guamá Tratamento de Resíduos

Também por meio de nota, a Guamá Tratamento de Resíduos confirmou que enviará representantes à audiência e que aguarda pelos estudos da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) feita pela Prefeitura de Belém para dar uma solução à gestão de resíduos do município”.