Secretário nacional de Saneamento vai propor criação urgente de um grupo de trabalho no Pará

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, vai propor, ao governador Helder Barbalho, a criação urgente de um grupo de trabalho, com representantes das duas instituições, para avançar na discussão da regionalização dos serviços de água e esgoto no Pará. É o que afirmou, na manhã desta segunda-feira (29), o secretário Pedro Maranhão, em entrevista exclusiva à Redação Integrada. “À tarde, vou ter reunião com o governador Helder Barbalho, pra discutirmos isso. Nossos técnicos estão à disposição para ajudar nessa formação dos blocos, da regionalização. Nesse caso, de água e esgoto”, afirmou.

Os blocos são formados por um grupo de municípios do estado, independentemente do tamanho deles. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o estado foi dividido em quatro blocos regionais. Pedro Maranhão participa, nesta segunda-feira, em Castanhal, no nordeste do Estado, do 13º Seminário sobre os desafios para a regionalização e a sustentabilidade dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Realizado pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a programação faz parte de uma mobilização do ministério para auxiliar estados e municípios no cumprimento das propostas do novo Marco Legal do Saneamento.

Brasil tem mais de três mil lixões a céu aberto

Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre ainda não conseguiram finalizar as propostas de regionalização e universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos, com garantia de sustentabilidade. No caso do Rio de Janeiro, faltam alguns blocos.  Esses quatro estados ainda não mandaram seus projetos de lei para as suas respectivas assembleias legislativas. “Contratamos especialistas para ajudar os estados nessa formatação. E estamos trabalhando. À tarde, vou ter reunião com o governador Helder Barbalho, pra discutirmos isso. Nossos técnicos estão à disposição para ajudar nessa formação dos blocos, da regionalização. Nesse caso, de água e esgoto”, afirmou.
O secretário Pedro Maranhão observou que o Pará tem suas características, da logística, da imensidão, as distâncias. “Quero discutir com o governador para fazermos a quatro mãos esses estudos da regionalização da água e esgoto no Pará”, reforçou. “Estamos contratando técnicos especializados que vão trabalhar junto com os nossos técnicos. É o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional, com seus técnicos para colaborar com os estados nesse sentido. A contratação já ocorreu e estamos iniciando os trabalhos e as discussões”, afirmou.

Regionalização dos serviços de saneamento deve ser adotada até 31 de março de 2022

A regionalização dos serviços de saneamento deve ser adotada até 31 de março de 2022 como condição para que estados, municípios, o Distrito Federal e prestadores de serviços possam acessar recursos do Orçamento Geral da União, bem como financiamentos com recursos federais ou geridos por órgãos federais para ações de saneamento. "O nosso intuito é sempre fazer a parceria com os governos nessa regionalização. Não queremos ferir a autonomia. O protagonista é o estado, e vai continuar sendo ele, e os municípios", disse.
O secretário afirmou que todo gestor quer a universalização do seu município. “Não tem cabimento que o Pará não tenha 10% de coleta de esgoto e tratamento. E é uma coisa horrível. Aqui tem um ou dois aterros ambientalmente corretos. Todo mundo quer resolver. A gente detectou que um município só não pode fazer um aterro, tem que fazer uma regionalização, incentivar os consórcios intermunicipais para fazer um aterro que atenda 20, 30 municípios”, afirmou. A Redação Integrada pediu um posicionamento do governo do estado, e aguarda retorno.
Pela manhã, o seminário será sobre resíduos sólidos. À tarde, contará com cursos de treinamento, aperfeiçoamento para os técnicos e secretários dos municípios. A agenda com o governador Helder será às 16h30. “A informação de caráter geral é que estamos muito otimistas”, disse o secretário. O seminário será realizado no período da manhã, com transmissão on-line [https://www.youtube.com/watch?v=GOhMlYsXT38&feature=youtu.be], e participação de representantes do MDR, gestores paraenses e entidades representativas do setor.

Durante a tarde, a programação continua, com o curso virtual “Sustentabilidade no manejo de resíduos sólidos urbanos – encerramento de lixões e próximos passos”, das 14h30 às 18 horas. A programação da tarde requer inscrição. Segue o link: https://www.surveymonkey.com/r/867JCY3