Santarém: MPF questiona Semed após denúncia de violação de regras da educação escolar indígena

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (14) à secretária de Educação e Desporto de Santarém (Semed), Maria José Maia da Silva, para que a gestora se manifeste, dentro de 48 horas, sobre denúncia da falta de execução da portaria da Semed e compromissos na ocupação de vagas em escolas indígenas de servidores indígenas.

A denúncia foi apresentada ao MPF na última sexta-feira pelo povo indígena Borari de Alter do Chão, Curucuruí e Caranã em conjunto com o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns sobre a lotação dos professores das escolas indígenas: Borari Antônio de Souza, Pedroso e Cemei Indígena Professora Marilda Vasconcelos, localizadas na aldeia Alter do Chão.

“Diante dos fatos, em caráter de urgência, concedendo-lhe o prazo de 48 horas para resposta, o Ministério Público Federal, antes de lançar mão de qualquer medida judicial, requer manifestação da Secretaria Municipal de Educação de Santarém acerca dos fatos narrados, devendo a resposta abarcar todos os pontos suscitados”, enfatizou o documento.

Violação recorrente 

Os indígenas destacaram que é recorrente o descumprimento de portaria da Semed e de compromissos do município com os indígenas que garantiam o respeito à priorização das vagas a servidores indígenas.

Além disso, os índigenas fizeram relatos de que o descumprimento da Portaria de ocupação de vagas teria partido de determinação da Secretária Municipal de Educação, em desprestígio à lotação diferenciada das escolas indígenas.

O trecho da denúncia destaca que ao ser procurada a  Secretária de Educação do Município, informou por meio de áudio gravado que "não obedecerá a lotação específica e diferenciada das escolas indígenas". 

A redação do portal O Liberal solicitou nota da Semed, mas até a publicação dessa matéria não obteve resposta.