Salvaterra decreta barreira de vigilância sanitária após protestos de moradores

A Prefeitura do Município de Salvaterra decretou na manhã desta quarta-feira, 25, barreira de proteção de vigilância sanitária no âmbito do Município de Salvaterra, no Marajó, após a ameaça de fechamento do Porto do Camará, pela comunidade do entorno, local conhecido como foz do rio.

A barreira restringe de forma excepcional, pelo tempo que for necessário para preservar a saúde dos munícipes, o acesso de pessoas e veículos no território Municipal, com exceção de alguns casos: pessoas residentes; prestadores de serviço ou atividades essenciais, a exemplo do fornecimento de água, luz, esgoto, gás, bem como combustíveis, insumos médicos e hospitalares, distribuição e venda de medicamentos e similares, além da coleta de lixo, serviço funerário, de telecomunicação e compensação bancária.

Para fins de comprovação para permitir o acesso e a circulação no município serão considerados comprovantes de residência, título de eleitor, veículo emplacado no município, ctps, entre outros documentos.

O decreto Municipal suspendeu qualquer evento público no município que possa agrupar pessoas, incluindo práticas esportivas. Também suspendeu os alvarás de funcionamento de estabelecimentos onde se realizam festas, confraternizações, reuniões, para evitar o agrupamento de pessoas.

O decreto também determina que os estabelecimentos comerciais como farmácias, supermercados, mercados, restaurantes, postos de combustíveis, entre outros citados no documento, devem intensificar as ações de limpeza; disponibilizar álcool gel aos clientes; divulgar informações do novo corona vírus e das medidas de prevenção e manter apenas a equipe necessária para a execução dos serviços essenciais.

O descumprimento das medidas do decreto acarretará a aplicação de penalidades legais.

Moradores da comunidade do Porto de Camará estiveram nesta manhã na área de embarque e desembarque do porto em mobilização para reivindicar ações preventivas contra os riscos à comunidade diante do intenso movimento de pessoas no local.