100 casais do Pará foram unidos em casamentos comunitários do TJPA em 2021

Cerca de 100 casais oficializaram a união civil por meio de cerimônias de casamento comunitário realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ao longo deste ano. Foram três celebrações realizadas até o momento. A última aconteceu no último sábado (20), em Santa Bárbara do Pará. O evento contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Na ocasião também ocorreu o lançamento do projeto Revolução Agrária, iniciativa da Ouvidoria Agrária do TJPA para fixar o homem no campo e dar solução aos conflitos agrários

O desembargador Mairton Marques Carneiro explicou que o casamento comunitário é um sub-item  do projeto Revolução Agrária, que ele vem sido amadurecido ao longo dos dois últimos anos. “Eu venho ao longo do tempo, nas minhas reuniões com os direitos humanos, argumentando que nós temos de dar um basta nessa coisa de invasão, de ocupação. E o casamento comunitário surge como uma solução para fixar o homem no campo. Se for dado qualquer título de terra será para os dois, um não pode vender sem a aquiescência do outro. Isso fixa o casal na terra e evita os conflitos agrários”, avalia o desembargador, ao explicar que o projeto é uma forma de fazer a reforma agrária sem sangue. 

A primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, participou da cerimônia e afirmou que as questões do campo não se restringem à disputa pela terra. “São pessoas, são famílias que precisam do reconhecimento de vínculo, inclusive para que possam se fixar. Então, hoje, essa união entre Executivo, Legislativo e Judiciário é muito importante para que a gente possa trazer à nossa população a condição de vida que ela merece”, disse. 

Daniela Barbalho informou que, de imediato, fará a interlocução com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que programa uma agenda de dois mil casamentos comunitários, mil na capital e mil no interior, para que parte dessa agenda atenda às demandas do projeto Revolução Agrária.

Na avaliação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, a proposta da Ouvidoria Agrária é  um trabalho bonito e exaustivo, abrangente e que exige a participação de todos da sociedade, através de seus representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “O projeto mostra que a partir dessa união é possível, sim, ter as melhores ideias, ter uma proposta aberta de discussão, para que se chegue na paz, resolvendo as situações de conflito”, pontua. 

Para dar suporte a execução do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco Melo (Chicão), pretende solicitar ao governo do Estado que avalie a possibilidade de transferir R$ 1 milhão do orçamento do Legislativo para que o Judiciário. “Se eu puder fazer o convênio direto com a Justiça e transferir o recurso, nós faremos isso.”

Berenice Chaves dos Santos e Sebastião de Souza Silva moram na comunidade Moara, em Águas Lindas, município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e se conheceram há 26 anos, em um baile da saudade, ela recém-separada e com uma responsabilidade de peso para a vida toda. “Ele me conheceu com sete filhos, adotou meus sete filhos e até hoje nós estamos juntos para a glória do Senhor”. 

Mais determinista, Sebastião diz que a história de amor dos dois estava escrita nas estrelas.  “Foi um relacionamento que tinha que acontecer, porque uniu unha e carne. Não foi fácil a gente chegar até aqui, mas no momento que a gente tomou essa decisão a gente não desistiu”, disse ele, que também tem quatro filhas de uma outra relação.

O casamento civil foi celebrado pela juíza da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário, e em seguida houve as bênçãos proferidas pelo padre Leonardo Neves e pelo pastor evangélico José Fred dos Passos Lima. A cerimônia e o lançamento do projeto Revolução Agrária foram realizados pela Ouvidoria Agrária, com o cartório Guedes Oliveira de Registro Civil, Ministério Público do Pará, Imprensa Oficial do Estado e Pará Paz.