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Primeiro casamento comunitário de 2023 tem inscrições abertas; confira

Serão somente 200 vagas disponibilizadas para casais heterossexuais e homoafetivos.

O Liberal
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) abriu na última quinta-feira (26) inscrições para o primeiro Casamento Comunitário de 2023, em Belém. Serão disponibilizadas 200 vagas para casais heterossexuais e homoafetivos.

Segundo a publicação do DPE feita nas redes sociais, interessados podem se inscrever o Núcleo de Atendimento Referencial (Nare), localizado na Travessa 1º de Março, nº 766, bairro da Campina.

A Defensoria alerta que todos os casais inscritos estejam acompanhados com as testemunhas para a habilitação no casamento.

 

Confira os requisitos:

• Para solteiros maiores de 18 anos:

  • Levar certidão de nascimento original;
  • Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
  • CPF; 
  • Comprovante de residência;
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto. 

 

• Jovens maiores de 16 anos e abaixo da maior idade:

  • Consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório de Notas; 
  • Certidão de nascimento original; 
  • Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia); 
  • PF (original e cópia); 
  • Comprovante de residência; 
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto. 

 

• Divorciados:

  • Certidão de casamento original com Averbação do Divórcio;
  • Cópia do Processo do Divórcio (sentença) ou Escritura Pública de Divórcio (informando sobre a partilha de bens);
  • Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
  • Comprovante de residência; 
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto. 

 

• Viúvos:

  • Certidão de casamento original atualizada com anotação de óbito 
  • Cópia autenticada da certidão de óbito do óbito do(a) cônjuge falecido(a);
  • Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
  • Comprovante de residência; 
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto. 
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