Prefeito de Portel é denunciado por posse irregular de arma de fogo

Manoel Oliveira dos Santos, prefeito de Portel, na região do Marajó, é alvo de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. A pena prevista para esse delito é de 1 a 3 anos detenção e multa.

A arma foi apreendida no dia 26 de março de 2019, na operação "Arucará", durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do prefeito. Foram encontrados um revólver, tipo Taurus, calibre .38, e 20 cartuchos de mesmo calibre, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Na ocasião, os agentes fizeram busca e apreensão nas sedes da Prefeitura de Portel, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na residência do prefeito.

A arma e as munições foram encontradas em um cofre guardado no quarto do prefeito, que não se encontrava no imóvel no momento da ação. Nos quatro alvos da operação, foram apreendidos também documentos, computadores e mídias. A ação teve como finalidade a coleta de informações sobre receitas públicas, arquivos e documentos relativos à aquisição de bens, dinheiro e valores com indícios de fraude.

A operação "Arucará" é realizada pelo MPPA e investiga crimes contra a administração pública municipal.