Políticas públicas para migrantes e refugiados indígenas é tema de encontro em Santarém

Santarém sedia encontro para dialogar sobre estratégias de resposta emergencial a migrantes e refugiados indígenas Warao para desenvolvimento de políticas públicas locais. O evento é resultado da parceria entre Unicef e prefeitura de Santarém e acontece nesta quinta-feira (9). Na ocasião, as programações serão com as comissões municipais do Selo UNICEF por meio de encontros de planejamento e capacitação. As cidades de Ananindeua e Marabá também receberão o evento.

O objetivo da programação é fortalecer as comissões municipais do Selo UNICEF de Ananindeua, Santarém e Marabá com informações sobre a vulnerabilidade das crianças e adolescentes refugiados e migrantes. Além de promover serviços de saúde, educação e fortalecer a rede de proteção para o atendimento da população Warao, com base na interculturalidade e sua valorização.

Plano de ação

A elaboração do Plano de Ação, é parte do desenvolvimento do Selo Unicef, onde a prefeitura, em diálogo com a sociedade, deve definir até o ano 2024, as prioridades a serem desenvolvidas nas políticas voltadas para crianças e adolescentes.

De acordo com o Unicef, esta ação piloto em Santarém é um primeiro momento de diálogo sobre a sinergia entre resposta migratória e Selo UNICEF.

“Haverá formação sobre os compromissos centrais para a Infância em ação humanitária, qualificando as equipes locais para o acolhimento, atendimento e encaminhamento adequado das necessidades específicas dessas famílias”.

No estado do Pará, o UNICEF realiza projetos que beneficiam refugiados e migrantes por meio de parcerias com oferta de serviços, entrega de itens e ampliação das capacidades municipais para a atenção e atendimento das necessidades básicas a meninos e meninas venezuelanos.

Sobre o Selo UNICEF

O projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, assumem o compromisso com os municípios de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Com o objetivo de manter os direitos das crianças e dos adolescentes.

Na edição de 2021-2024 do Selo UNICEF, 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação. De acordo com o Unicef, este é o maior número de adesões da história do programa, com a presença de 1.347 municípios do Semiárido Brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. E outros 676 municípios localizados na Amazônia Legal Brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Atendimentos a jovens

Todos os municípios inscritos no Selo UNICEF 2021-2024 assumem o compromisso de manter ativo pelo menos um Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) com atendimento de no mínimo 16 adolescentes, considerando a paridade de gênero, sendo oito meninas e oito meninos, na  faixa etária de 12 a 18 anos.