Perícia ambiental é decisiva na investigação de crimes contra a natureza e os animais

As perícias do Núcleo de Crime Ambiental, vinculado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (NCA/CPCRC), são fundamentais nas ocorrências investigadas pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, e por outros órgãos. A contribuição da perícia ambiental tem se mostrado decisiva, por exemplo, na apuração da responsabilidade dos investigados pela Operação Amazônia Viva, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que mira nos exploradores ilegais de terras.

Além disso, o NCA mantém equipe para perícias de denúncias de crimes contra animais, como a Operação Pet, coordenada pela Demapa, em que mostram a relevância do setor para a Justiça. Recentemente, a direção do Centro de Perícias adquiriu "sonômetros", aparelhos de fabricação polonesa que tornarão mais efetivas as autuações relacionadas a casos de poluição sonora, já que seguem as novas normas da legislação.

Perícia tem atuação crucial para qualificação do crime

Gerente do Núcleo, Enaldo Ferreira disse que, atualmente, 15 profissionais, entre engenheiros agrônomos, florestais, químicos e sanitaristas, além de geólogos e veterinários, fazem parte dessa divisão criada em 2006, a partir de uma reformulação da legislação. "A maior parte das demandas recebidas vem do Ministério Público e de delegacias de Polícia, principalmente de delegacias especializadas. Em julho tivemos muitos chamados relacionados a demandas de poluição sonora, já que agora contamos com equipamentos mais apurados", afirmou.

A equipe vai ao local das denúncias fazer a perícia, já que 99% das solicitações são relacionadas a demandas externas, que podem ser de desmatamento, queimada, extração de madeira ou caminhão apreendido com toras, maus-tratos aos animais, poluição hídrica e do ar. "É uma atuação crucial para qualificação do crime, quando constatado, já que toda denúncia precisa de materialidade para sua comprovação. Então, podemos ter crime contra a flora, fauna, poluição hídrica, sonora e do ar", acrescentou o gerente.