Pará tem aumento de ações contra crimes ligados a imagens de pornografia infanto-juvenil

A Polícia Federal está apertando o cerco contra os crimes praticados na internet contra crianças e adolescentes e que têm exigido reforço de ações de autoridades no Pará. Este ano a PF desempenhou 16 operações em todo o Estado, prendendo no total oito pessoas após investigações de crimes de armazenamento, compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Atualmente, estão em andamento sete inquéritos policiais referentes ao crime de venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, além de 27 procedimentos em andamento pelos crimes de armazenamento e compartilhamento deste tipo de conteúdo, e outros que investigam a produção. Ao todo, 5 inquéritos investigam o delito de estupro de vulnerável no Pará, apontada balanço da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). As informações foram divulgadas pela PF esta semana.

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Entre as 16 operações realizadas pela instituição neste período, destaca-se a realizada no dia 6 de setembro, em Santarém, no oeste do Pará, que terminou com a prisão de três pessoas e foi considerada a maior operação contra este tipo de crime da região. Na referida operação do início de Santarém, a Polícia Federal prendeu em flagrante três suspeitos por armazenamento de pornografia infantil. Os presos, segundo a PF, eram suspeitos de produzir, armazenar e compartilhar cerca de 2 mil fotos e vídeos com cenas de abuso sexual infantil, inclusive, estupro de bebês.

Em outra operação, no mês passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, incluindo o Pará, deflagrou a “Operação Bad Vibes”, contra suspeitos de explorar sexualmente crianças e adolescentes. Nessa ocasião, uma pessoa foi presa no Estado. O delegado federal Rogério Lázaro, da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), deixa o alerta aos pais para que estejam atentos no que os filhos fazem na internet, local onde os crimes costumam ser feitos.

Segundo ele, esse acompanhamento, feito pelos responsáveis, pode ajudar a evitar o contato de crianças e adolescentes com pessoas que, possivelmente, estejam se aproximando para se aproveitar e praticar este tipo de crime. “É importante que os pais estejam sempre atentos ao que está sendo visualizado pelos filhos nos seus aparelhos celulares, na internet e principalmente nos grupos de mensageria. O acompanhamento dos pais evita que os filhos participem de grupos ou mantenham qualquer tipo de contato com pessoas mal intencionadas que podem estar se aproximando dos seus filhos para estabelecer uma relação de confiança e após cometer os crimes”, diz o delegado Rogério Lázaro.

Só neste ano, até o dia 24 do mês passado, depois da instituição da DRCC, a PF desempenhou 16 operações, que totalizaram na prisão de oito pessoas. Essas capturas vieram através de investigações de crimes de armazenamento, compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual infantojuvenil. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que, de janeiro a outubro de 2023, foram registrados 2 casos do crime sexual previsto no art 241 - A do Estatuto da criança e do adolescente, uma redução de 75% se comparado ao mesmo período de 2022. Em todo o ano passado, as ocorrências chegaram a 9.

O delegado Rogério aproveita para esclarecer que os crimes podem acontecer de diferentes formas. A primeira, de acordo com ele, é a produção, que consiste “em filmar, registrar ou reproduzir por qualquer meio de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. A segunda maneira é “a venda de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. O compartilhamento e armazenamento deste tipo de conteúdo, conforme relatado por Lázaro, também é configurado neste tipo de delito.

Existe também “a simulação de participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”. Neste aspecto, “o aliciamento, assédio, constrangimento por qualquer meio de comunicação de criança, com o fim de com ela praticar ato libidinosos”, é caracterizado como outra forma incluída nesta infração.

Atualmente, a DRCC tem em andamento sete inquéritos policiais referentes ao crime de venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. "Esclarecemos que há, também, 27 procedimentos em andamento pelos crimes de armazenamento e compartilhamento deste conteúdo além de outros que investigam a produção e, também, 5 inquéritos policiais que investigam o delito de estupro de vulnerável", acrescenta o delegado.

De qualquer maneira, as autoridades destacam a importância da denúncia, já que o compartilhamento é punido pela legislação. Para isso, a Segup disponibiliza os canais oficiais do Disque Denúncia por meio do 181 ou pelo whatsapp (91) 98115-9181. O sigilo e o anonimato são garantidos. A Secretaria reforça que o atendimento deste público é realizado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), da Polícia Civil”.