Pará registra mais de 18 mil ocorrências de violência contra a mulher no início de 2022

Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) revelam que, somente em janeiro e fevereiro de 2022, o Pará registrou 18.428 ocorrências de violência contra mulher de natureza física, psicológica e sexual. Em relação ao mesmo período de 2021, quando foram contabilizados 19.949 casos, houve redução de 7,6%, além de queda de 17,7% em relação a 2020, quando houve 21.608 registros no mesmo período. A Segup explicou que não produz ranking de delitos e cidades para não estigmatizar os municípios, população ou grupos.

Apesar das quedas observadas, os números continuam chamando atenção e geram preocupação. Presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB/PA, a advogada Gabrielle Maués aponta que os companheiros, namorados, maridos e exs estão entre os principais agressores. “Infelizmente, os dados mostram que o lar é o local mais inseguro para as mulheres, 48,8% das mulheres sofreram violência dentro de suas casas, contra 19,9% nas ruas em 2021, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, acrescenta Gabrielle.

Para a advogada, a questão da violência contra a mulher é multifatorial e estrutural, perpassa pela cultura, instituições e famílias. A complexidade dessa violência, segundo a advogada, não pode ser solucionada somente com legislação, pois apenas a atuação normativa não é suficiente para resolver os fundamentos estruturais da violência, tais como as questões interseccionais de gênero.

Presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OABPA, a advogada Gabrielle Maués (Arquivo pessoal - Divulgação)

A presidente da CMA ressalta sobre a importância de se formalizar a denúncia nas delegacias da mulher; no Ministério Público; à Polícia Militar (190), em caso de urgência, podendo ser denunciado, inclusive, por terceiros; ao “Ligue 180”, para situações não-emergenciais; e nos Cartórios, por meio da Campanha Sinal Vermelho, lançada em 2021.

É a partir da formalização da denúncia, que poderá ensejar medidas protetivas de vários tipos, esclarece Gabrielle. “Medidas essas que podem ser de afastamento do lar, mulher e de seus filhos, de suspensão do porte de armas. Há inclusive medidas relacionadas à separação de corpos e suspensão de procuração concedida ao agressor”, detalha.

Por meio da Comissão, a advogada destaca que a Ordem realiza campanhas educativas e informativas, além de palestras em escolas e associações comunitárias. Há, ainda, o e-mail violenciadomestica@oabpa.org.br, que funciona como canal de orientação às mulheres em situação de violência doméstica.

Advogada agredida em avenida busca reparação

O simples fato de estacionar o carro por alguns minutos em frente a uma clínica particular, no bairro da Cremação, em Belém, fez com que a advogada Érika Lopes fosse vítima de violência física em plena avenida Conselheiro Furtado. “Eu estava dentro do meu carro, na frente da clínica, aguardando uma amiga que é funcionária, quando o proprietário [da clínica] entrou em um carro estacionado. Eu movimentei o meu para que ele saísse. Sem nenhum motivo, ele saiu do carro e iniciou uma série de xingamentos, inclusive dizendo que eu não deveria estar dirigindo porque mulher só faz ‘merda’ no trânsito”, conta.

“Quando eu disse que eu estava corretamente habilitada pelo Detran, ele se aproximou do meu carro e me surpreendeu com um tapa no rosto, e seguiu para dentro do carro dele. Eu saí correndo e passei a bater no vidro do carro dele, para saber o porquê ele tinha me batido. Ele saiu do carro já desferindo inúmeros socos e pontapés em mim, de forma totalmente desproporcional ao perigo que eu oferecia a ele, sem me dar qualquer oportunidade de defesa. Dessa agressão resultou um dedo fraturado e várias escoriações em todo o meu corpo”, relatou a advogada.

Érika disse ter se sentido humilhada, pois jamais havia sofrido qualquer tipo de violência física. “Senti muita vergonha, porque foi em via pública, onde várias pessoas e veículos transitavam e presenciaram o fato”, lamentou. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da Cremação. “Fui encaminhada para fazer o exame de perícia no IML. O delegado instaurou um inquérito policial e encaminhou para o Ministério Público oferecer a denúncia e dar início a ação penal. Além disso, ajuizei ação de danos morais que tramita na justiça comum cível”, informa a advogada. Segundo ela, o agressor nunca foi preso.

O homem também registrou um boletim de ocorrência contra Érika “alegando legítima defesa e pediu 17 mil reais por dano material e lesões corporais leves”, segundo a advogada. “Ele continua vivendo a vida, como se nada tivesse ocorrido”, avalia.

Pedidos de medida protetiva aumentam em 35%

O Pará registrou aumento de 35% nos pedidos de medida protetiva em 2021 em relação ao ano anterior. De 26,3 mil denúncias de violência doméstica no estado no ano passado, 17 mil são vítimas que entraram com pedidos de medidas protetivas de urgência. Segundo dados do Ministério Público do Pará (MPPA), foram registrados 11.076 protocolos para medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica em 2020 - e no ano seguinte, foram 17.093. Em 2022, já são contabilizados 2.461 pedidos de proteção.

Ocorrências de violência contra a mulher no Pará:

- 2022 - 18.428 casos
- 2021 - 19.949 casos
- 2020 - 21.608 casos

Fonte: Segup

Pedidos de medidas protetivas no Pará:

- 2019 - 33.441 denúncias – 11.444 pedidos
- 2020 – 21.352 denúncias – 11.076 pedidos
- 2021 – 26.335 denúncias – 17.093 pedidos
- 2022 – 3.646 denúncias – 2.461 pedidos

Fonte: MPPA