Pará: operação do Ibama e ICMBio apreende 15 mil m³ de madeira e aplica R$ 110 mi em multas

Mais de 7 mil metros cúbicos de madeira serrada e 5.600 toras foram apreendidos durante a Operação Maravalha, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Pará. A ação fiscalizou 70 madeireiras nos municípios de Senador José Porfírio, Trairão e Anapu e identificou irregularidades em todas elas, como funcionamento clandestino, ausência de documentação e falta de comprovação da origem da madeira. 

Durante a operação, os agentes também apreenderam equipamentos e veículos utilizados nas atividades ilegais, incluindo quatro pás carregadeiras, um caminhão bitrem, um rebocador e uma balsa. Além disso, foram identificados 11 pátios irregulares de armazenamento de madeira e quatro serrarias clandestinas foram demolidas.

Em uma ação aérea no município de Porto Moz, fiscais flagraram uma balsa com rebocador transportando cerca de 770 metros cúbicos de madeira ilegal em toras. Já em Medicilândia, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Ademir Fredericce, foram encontradas aproximadamente 2.100 toras extraídas ilegalmente. Outras 3 mil toras foram localizadas em áreas de armazenamento no município de Senador José Porfírio.

No município de Óbidos, a fiscalização identificou o uso de autorizações de desmatamento como fachada para a geração de créditos florestais irregulares. Aproximadamente 20 mil metros cúbicos de créditos foram bloqueados, sendo que 13 mil já haviam sido transferidos formalmente para empresas sediadas em Trairão. Pelo menos 16 empresas que receberam créditos de origem considerada fraudulenta estão sob fiscalização.

De acordo com a análise técnica do Ibama, há indícios da atuação de uma organização criminosa voltada à extração ilegal de madeira, inclusive em áreas protegidas, com posterior “esquentamento” por meio de créditos florestais virtuais. A invalidação desses créditos exige o rastreamento detalhado da cadeia produtiva para identificar e responsabilizar os envolvidos.

Parte da madeira apreendida foi destinada a órgãos públicos, como o Exército Brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), além das prefeituras de Anapu e Piçarra. O material que não apresentou viabilidade de destinação foi inutilizado para impedir que retornasse ao mercado ilegal.

Os empreendimentos fiscalizados foram interditados até a regularização das pendências identificadas. A situação de cada caso será analisada individualmente no âmbito dos processos administrativos instaurados, podendo haver retomada das atividades somente após o cumprimento das exigências legais.

O Ibama ressaltou que a regularização das atividades não implica o cancelamento das multas aplicadas e que produtos florestais apreendidos sem comprovação de origem legal não são restituídos, conforme previsto na legislação ambiental.

A operação conta com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Pará. As ações seguem em andamento, com novas frentes de vistoria, bloqueio de créditos florestais e aprofundamento das análises para desarticular cadeias estruturadas de exploração ilegal de madeira na região.

Tentativa de suborno

Durante uma das ações da Operação Maravalha, um fiscal do Ibama sofreu uma tentativa de suborno enquanto realizava vistoria em uma madeireira no município de Anapu, no sudoeste do Pará, no dia 4 de março.

A empresa havia sido previamente notificada a apresentar a documentação da madeira armazenada no pátio, mas o prazo para entrega dos documentos já havia expirado. Durante a conferência, a equipe identificou cerca de 2.200 toras de madeira, muitas delas sem identificação, o que configura indícios de irregularidade.

Ao perceber que seria autuado, o proprietário da empresa ofereceu R$ 100 mil ao agente do Ibama para evitar a autuação da madeireira e da serraria. O fiscal recusou a proposta e comunicou imediatamente a equipe de fiscalização.

Diante da tentativa de suborno, o responsável recebeu voz de prisão pelo crime de corrupção ativa. Durante a abordagem, ele chegou a apresentar R$ 3.500 em dinheiro como forma de adiantamento, mas acabou preso em flagrante.

O empresário foi conduzido à Polícia Federal para prestar esclarecimentos. O Ibama também lavrou auto de infração no valor de R$ 100 mil por tentativa de obstrução à fiscalização ambiental mediante suborno.

O caso ocorreu no contexto das ações da Operação Maravalha, que intensifica o combate a irregularidades na cadeia produtiva da madeira na região amazônica.