Pará e mais 11 estados receberão mais de 20 milhões de reais do MDR para obras de saneamento

O Governo Federal vai repassar mais de R$ 20,7 milhões de reais para obras de saneamento básico em 12 estados. No Pará, os municípios de Ananindeua e Monte Alegre receberão juntos o valor de  R$1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais). Os recursos devem ser usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e estudos e projetos das cidades contempladas.

Além do Pará, os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo, receberão a verba pública de investimento.

O maior repasse é de R$ 5 milhões e será destinado à cidade de Goiânia, em Goiás. O montante será utilizado na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

Ainda em Goiás, outros municípios também foram selecionados, como a cidade de Luziânia, que receberá R$ 3,6 milhões, e Anápolis, que terá acesso a quase R$ 700 mil reais.

Para ampliação e melhoria do sistema de produção de água do Rio Corumbá, localizado na cidade de Águas Lindas (GO), vai ser disponibilizado a quantia de R$ 28 mil.

Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá vai receber quase R$ 54 mil para a ampliação do SES na sede municipal.

Nordeste

A cidade de Lagarto, em Sergipe, receberá mais de R$ 2,9 milhões para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.

Na Bahia, os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo receberão, no total, mais de R$ 523 mil para obras de abastecimento de água. Já Lauro de Freitas contará com mais de R$ 872 mil para obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia.

No Ceará, a cidade de Camocim vai contar com mais de R$ 313,3 mil para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já a capital Fortaleza terá acesso a mais de R$ 214,9 mil para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão.

Ainda no Nordeste, a cidade de Cabedelo, na Paraíba, receberá mais de R$ 51,3 mil para a elaboração de projetos quanto a universalização do SES da área metropolitana, que irá beneficiar os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.

Sul

A cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 1,3 milhão para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Já o município de Pelotas vai contar com quase R$ 590 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.

Para Curitiba, no Paraná, serão destinados mais de R$ 126,1 mil para a execução de obras de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além do perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.

Sudeste

A cidade de Campinas, em São Paulo, vai dispor de mais de R$ 2 milhões para obras de saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, execução de canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.

Já a cidade de Vitória, no Espírito Santo, vai receber mais de R$ 294 mil para saneamento integrado na Poligonal 1, nos bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

Norte

A cidade de Porto Velho, em Rondônia, contará com mais de R$ 477 mil para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal. Já o município de Vilhena, terá acesso a mais de R$ 436 mil.

Por fim, no Pará, a cidade de Ananindeua contará com R$ 875 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro. Já o município de Monte Alegre receberá mais de R$ 217 mil.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo o acesso à internet é que 99% da população brasileira tenha trabalho e acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro de 2022, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos do ministério no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.