Pará confirma que já está concluindo plano próprio de vacinação contra a covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (14), em nota, que já está concluindo a elaboração de um Plano Estadual de vacinação contra a covid-19. E que essa estratégia só será utilizada se o Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde (MS) não sair do papel ou for marcado por atrasos na sua efetivação em todo o País. A nota foi divulgada no dia seguinte após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar prazo de 48 horas para o governo federal detalhar prazos no plano de imunização do MS contra o coronavírus no Brasil.

"A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que está em fase final de elaboração do plano estadual de vacinação para a Covid-19.  Contudo, a Secretaria informa ainda, que o plano estadual só será utilizado se o plano nacional não ocorrer ou se ocorrer atrasos para sua execução, já que o projeto inicial do Estado é seguir junto com o governo federal no plano nacional de imunização", traz a nota da Sespa, encaminhada a pedido da Redação Integrada de O Liberal.

Reunião dos governadores com MS

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou, no último dia 8, de uma reunião técnica com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores do país. A finalidade era discutir sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus, que ocasiona a covid-19.

No encontro, Pazuello afirmou que a União “vai comprar todas as vacinas registradas e liberadas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com previsão de início da vacinação para fevereiro de 2021”.

Na reunião dos governadores, Pará questionou agenda de vacinação (Agência Pará)

Na oportunidade, o ministro da Saúde adiantou que “já está com a logística definida para distribuição das vacinas em todos país”. Eduardo Pazuello detalhou que o Plano Nacional de Imunização “estava pronto e seria enviado para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Ainda segundo informações da Agência Pará (agência oficial de notícias do governo), Helder Barbalho ressaltou que a reunião foi importante “para evitar que os gestões estaduais e municipais não iniciassem uma corrida individual à aquisição das vacinas, equipamentos de proteção individual, seringas e agulhas”. Helder Barbalho cobrou celeridade da União e buscas por alternativas que permitam iniciar a vacinação o quanto antes. 

“Queremos um tratamento igualitário entre todos os brasileiros e que, efetivamente, tenhamos um calendário que permita a população ser imunizada. Fundamental que, neste processo, tenha liderança do Governo Federal. Não é possível que haja uma disputa entre estados. É fundamental que possamos viabilizar a imunização ao tempo que a Anvisa liberar e dizer que determinada vacina é segura e eficiente”, ponderou Helder Barbalho. 

A reunião durou mais de três horas e meia e foi realizada de forma presencial e por videoconferência, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Supremo cobrou detalhes de plano

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O STF deu prazo de 48 horas para o governo informar a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. A determinação foi endereçada a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi.

Na última sexta-feira (11), o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses. O documento foi enviado ao gabinete de Lewandowski às vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema.

O plano contendo 94 páginas foi divulgado, por determinação de Lewandowski, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer ao Estadão que "o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina".

No documento, o ministério apresenta como "garantidas" 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, das quais mais de 180 milhões viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milhões seriam fornecidas pelo Covax Facility e outras 70 milhões viriam da Pfizer.

No trecho em que lista as vacinas "já garantidas", o governo federal não cita a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Mas afirma que "disponibilizará crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança para a população brasileira".

A gestão Bolsonaro prepara uma medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de imunizantes no país.

Ministério da Saúde diz que aguarda Anvisa

Neste domingo (13), o Ministério da Saúde alegou que não apresentou uma data exata para a vacinação porque “não há ainda no mercado nacional uma vacina eficaz e segura", aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, informa o MS.

Plano de vacinação sai até quinta

Segundo o Ministério da Saúde, o plano será apresentado e detalhado à população nesta quinta-feira (17) e poderá "sofrer modificações durante o seu processo de implementação".

O plano apresentado não traz um cronograma com datas, mas contempla na primeira fase de vacinação os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais e a população indígena.

As demais fases incluem as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, e os funcionários do sistema prisional.

“Todos os demais poderão ser imunizados após os grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte”, afirma o MS.