Pacientes e secretária de saúde de Tucumã dizem que hospital está recusando e expulsando pacientes do SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Tucumã, no sudeste do Pará, afirmam que o hospital Nazaré, particular e conveniada com o SUS, estaria recusando novos pacientes e "expulsando" — via alta médica administrativa — até pacientes internados. A justificativa seria que o contrato com o SUS estaria encerrando e não haveria mais como atender. O dono do hospital é o médico Miguel Marques (DEM), vice-prefeito da gestão que encerra à 0h deste dia 1º de janeiro de 2021. Ele disputou o cargo de prefeito para Tucumã e foi derrotado nas urnas.

No início da manhã deste dia 31, Raquel Ramos disse que foi surpreendida com a notícia de que a mãe dela, Josefa Maria da Conceição Ramos, de 72 anos, teria de ser transferida, caso não começasse a pagar pela estadia. Ela estava internada no hospital Nazaré desde o dia 26 de dezembro com um problema no fígado, que a princípio seria covid-19, mas depois constatou-se que não. Ela aguardava um leito para Redenção para fazer uma cirurgia.

"Nós já havíamos pagado R$ 3 mil para fazer um exame e queriam que a gente começasse a pagar diárias porque ia encerrar o convênio com o SUS. Uma enfermeira de lá disse que não era para eu aceitar porque aquilo era um absurdo. Aí eu fiquei desesperada, pedindo ajuda para todo mundo. Na saída, fui obrigada a assinar um termo, mas não me disseram o que era e eu, agoniada, assinei sem ler mesmo", conta Raquel. Era um termo de responsabilidade por retirada de paciente sem alta médica.

Secretária municipal de saúde diz que acionará o MPPA

A secretária municipal de Saúde de Tucumã, Aline Pereira Rocha, ainda vinculada à gestão da qual Miguel é vice-prefeito, disse ter ficado surpresa e que nunca, na experiência dela como gestora pública, havia visto algo parecido. Por isso, o Ministério Público do Estado do Pará seria comunicado, afirmou. Ela ainda menciona que uma unidade da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) foi desligada do hospital.

"Não comunicaram à secretaria e nos parece um descaso com o SUS. Tínhamos relatos de que estavam ocorrendo rejeições de atendimentos do SUS logo após a eleição. Nada disso é legal ou tem fundamento. Ainda não sabemos quantos pacientes deverão ser remanejados a outros hospitais, já que isso vai gerar uma sobrecarga, mas não podemos deixar as pessoas sem atendimento", comentou Aline.

Dono do hospital garante normalidade, mas reconhece fim de contratos e atendimentos futuros

Miguel Marques afirmou que desconhece as altas administrativas e que o atendimento a pacientes do SUS segue normal no hospital Nazaré. Todos os pacientes internados também continuarão sendo atendidos. Porém, disse que depois da meia-noite deste dia 1º de janeiro de 2021, não terá mais como atender porque não foi procurado pela nova gestão, ainda no processo de transição. "Se você é demitido, ainda vai continuar trabalhando? Não", alegou. Para ele, trata-se de um ataque político.

"Nós comunicamos sim a Secretaria Municipal de Saúde e o MPPA. Ninguém da nova gestão me procurou para manifestar interesse em continuidade com os serviços. Meu interesse é de que, sim, continue, porque vou receber recursos do SUS para atender os pacientes. Sem isso, como vou continuar? Quem está no hospital continuará sendo atendido e a referida paciente saiu porque quis e assinou termo por isso. Quanto ao Hemopa, eu estava bancando sozinho a estrutura que atendia Tucumã e Ourilândia do Norte. Representantes da fundação vieram ao hospital e até elogiaram a gestão e então disseram que levariam os equipamentos para manutenção", declarou Miguel.

Tucumã tem dois hospitais particulares conveniados com o SUS e nenhum hospital municipal. Um deles é o Nazaré, de Miguel. O outro é do médico Wanderley Vieira (PSD), eleito como vice-prefeito nas eleições deste ano. Para ele, a alegação de Miguel é descabida. "Mas como a nova gestão vai se comprometer com ele se ainda nem empossada foi? Isso não tem fundamento. Estamos no meio da pandemia de covid-19 e vamos redirecionar os pacientes para outras instituições. Eu terei uma sobrecarga, se essa situação não se resolver, com 150 a 200 pacientes a mais por mês, mas vamos dar jeito de acolher. Para mim, isso é retaliação", disse.

Uma representante regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) estaria acompanhando a situação no município. Procurado, o órgão se limitou a dizer, em nota, que o hospital "...é de gestão municipal", apesar de ser particular.