Operação apreende uma tonelada de pescado no lago de Tucuruí

Uma tonelada e meia de pescado foi apreendida neste sábado (8) em uma  operação de fiscalização no município de Tucuruí, sudeste paraense. O pescado era mantido em condições insalubres, no porto do quilômetro 11 e em estabelecimentos residenciais e comerciais em Tucuruí. Além do pescado, foram apreendidos também cinco pássaros, balanças, basquetas e um freezer. Os peixes apreendidos que ainda estavam em boas condições foram doados a comunidades carentes de Goianésia do Pará, Jacundá e Tucuruí.

A operação foi realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), em parceira com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Polícia Militar, Eletronorte, Justiça Federal e as secretarias municipais de meio ambiente de Tucuruí, Goianésia do Pará e Jacundá.

Apreensão

Um diferencial desta operação foi a autorização judicial de busca e apreensão conseguida junto à Justiça Federal pelo procurador autárquico do Ideflor-bio, Benilson Costa. “A Procuradoria Autárquica e Fundacional do Estado teve que ajuizar uma medida na Justiça Federal, pois essa era a única forma legal de garantir que as equipes de fiscalização pudessem entrar nos estabelecimentos, onde os pescados eram escondidos e ficavam fora das vistas das frequentes operações na região do Lago de Tucuruí”, conta o procurador.

O que mais chamou a atenção da equipe durante a fiscalização foram as precárias condições de armazenamento dos pescados. Os locais não possuíam estrutura adequada para acondicionar e conservar os peixes de forma higiênica. “Esse é um problema de saúde pública, inclusive, pois a carne dos peixes é altamente perecível e, nesse caso, elas eram destinadas ao consumo”, conta Jossandra Pinheiro, engenheira de pesca do Ideflor-bio.

Além das precárias condições de armazenamento do pescado, a região do Lago de Tucuruí encontra-se no período do defeso, em que a pesca comercial é proibida por lei durante os meses de novembro e fevereiro. O defeso visa preservar os peixes durante o seu período de reprodução, a fim de garantir a manutenção do estoque pesqueiro do lago.

Pesca proibida

Durante o defeso, as operações de fiscalização no Lago de Tucuruí são realizadas com mais frequência, para coibir a pesca e a comercialização ilegal desses pescados. Entretanto, as últimas fiscalizações haviam sido realizadas principalmente no próprio lago e em feiras públicas. A mega operação deste sábado foi a primeira em que uma Unidade de Conservação estadual do Pará utilizou um mandado de busca e apreensão para garantir o desenvolvimento da fiscalização.

“Esse tipo de ação, com mandado judicial, assim como a presença dos oficiais da Justiça Federal, é muito importante, uma vez que a localidade é alvo constante de fiscalização ambiental, mas muitas vezes sem êxito, porque o pescado está em locais inacessíveis e em que não temos autorização para entrar. Com essa operação, quebramos essa barreira”, destaca Mariana Bogéa, gerente do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O Mosaico Lago de Tucuruí é um conjunto de unidades de conservação estaduais formado pela Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí e pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão. As três unidades compreendem, juntas, cerca de 570 mil hectares, os quais abrangem os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga.

A pesca no lago de Tucuruí é uma das principais atividades econômicas da região.