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MPPA solicita à Prefeitura de Belém estudos que atestem condições para o carnaval

Promotores de Justiça dão prazo de sete dias úteis para apresentação de dados e estudos epidemiológicos e de mobilidade urbana

João Thiago Dias / O Liberal

Em decorrência do anúncio oficial da realização da festividade do Carnaval 2022, no município de Belém, o Ministério Público do Estado (MPPA) expediu ofício ao prefeito Edmilson Rodrigues, solicitando que sejam apresentados, no prazo de sete dias úteis, os dados e estudos epidemiológicos e de mobilidade urbana emitidos pelas autoridades públicas e outras informações que atestaram as condições de segurança sanitária necessárias para a realização do referido evento e que fundamentaram a decisão da administração.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (29), pelo MPPA. Assinam o ofício a 3ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Fabia de Melo-Fournier; o 3ª Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo; Raimundo de Jesus Coelho de Moraes; o 3ª Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, Nilton Gurjão de Moraes; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, Carlos Eugênio Salgado dos Santos.

O ofício conjunto deve-se ao fato de que tramitam no Ministério Público do Estado procedimentos administrativos que tratam das políticas estadual e municipal de combate à covid-19. 

No início da noite desta segunda, a reportagem solicitou uma nota à Prefeitura de Belém, para apurar se esse ofício já foi recebido e para detalhar sobre quais estudos devem ser disponibilizados aos promotores. A Redação Integrada ainda aguarda a resposta.

Carnaval em Belém

Na tarde da última quinta-feira (25), a Prefeitura de Belém anunciou que haverá carnaval na capital no ano que vem. A decisão foi tomada logo após uma reunião entre o prefeito Edmilson Rodrigues com representantes das escolas de samba e blocos carnavalescos de Belém e distritos.

A decisão de realizar o Carnaval é baseada nos dados epidemiológicos da capital paraense, que possui mais de 80% de pessoas vacinadas contra a covid-19 com a segunda dose e segue imunizando com a dose de reforço.

"Estamos falando aqui de um índice elevado de pessoas vacinadas com as duas doses, semana passada eram mais de 80%. Temos autoridade em dizer, responsavelmente, que hoje podemos fazer o carnaval. Atualmente, temos uma pessoa em leito clínico do município e nenhuma em UTI. Mas queremos que vocês estejam abertos a dar um passo atrás, se for necessário", condicionou o prefeito, na reunião.

Pará
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