MPF solicita recuperação urgente na rodovia BR-163, no noroeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a autoridades, nesta quinta-feira (12), que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, no baixo Amazonas, noroeste do Pará. O órgão expediu ofícios com solicitações à prefeitura e à secretaria de Desenvolvimento Urbano de Oriximiná, à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no Pará, e ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro.

Conforme os registros feitos pelo MPF e por moradores da região, está intrafegável o trecho que vai do porto do Território Quilombola de Cachoeira Porteira até o quilômetro 60 da estrada. O órgão afirma que uma ponte está caída e outra improvisada e também sob risco de desmoronar, diversas crateras e áreas de pura lama. “Além de colocar em risco a vida dos povos da região, a precariedade da estrada impede o deslocamento de pessoas e o escoamento da castanha-do-pará, importante fonte de renda para as populações tradicionais da área”, diz a entidade.

À prefeitura o MPF solicitou informação sobre a possibilidade de o município realizar, de forma urgente, os trabalhos de manutenção na BR-163, incluindo a reforma das pontes. Ao Dnit, o ministério solicitou relatório detalhado sobre o trecho da BR-163 – com dados sobre a situação jurídica, o gerenciamento e obras executadas no local – e, em especial, cronograma de manutenção e conservação da estrada.

Já ao 8º BEC, localizado em Santarém, o MPF solicitou resposta sobre a possibilidade de o Exército mobilizar máquinas e equipamentos para colaborar na recuperação do trecho da rodovia.

A Prefeitura de Oriximiná se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:

"A Prefeitura de Oriximiná está trabalhando na BR 163 e em várias vicinais da estrada.  O custo de uma ponte na estrada está orçado  em cerca de 600 mil reais, encarecendo ainda mais a manutenção dos ramais. O prefeito de Oriximiná, delegado Fonseca, tenta corrigir o abandono da Br163 ocasionado no período que ficou afastado do cargo. O Secretário de Planejamento, Evair Franco vai solicitar ajuda do 8° BEC, em Santarém, com máquinas e equipamentos, para melhorar as condições de trafegabilidade da estrada."