MPF recomenda campanha de conscientização sobre patrimônio em Óbidos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, para que promova um programa de conscientização dos moradores sobre intervenções nos imóveis da cidade, que é uma das mais antigas da calha do rio Amazonas e possui um significativo patrimônio histórico e arquitetônico tombado.

O conjunto patrimonial tem sido alterado por moradores da cidade que possuem imóveis no entorno e fazem reformas sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A recomendação pede que a prefeitura faça campanhas de esclarecimento para “instruir os cidadãos quanto ao impedimento de intervenções, mesmo de mesmo restauração, pintura ou reparação, sem a anuência do Iphan; bem como que os instrua acerca das questões históricas dos bens tombados naquela cidade, com fito de sensibilizar todos a se comprometerem à salvaguarda desse patrimônio”.

O MPF recomenda que as ações de conscientização devem incluir as escolas de ensino infantil, fundamental e médio, campanhas nas redes da prefeitura, em televisões e rádios. Também foi requisitado que a prefeitura coloque placas de aviso nas proximidades dos bens tombados informando sobre a proibição de reformas sem autorização do Iphan.

Fundada ainda no século XVII, a cidade foi considerada estratégica pela coroa portuguesa por se localizar no chamado estreito de Óbidos, local em que o rio Amazonas tem a menor largura em todo o seu curso e, por isso, favorável para repelir o avanço de invasores estrangeiros. Já no século XIX, durante o período da regência em 1853, foi construído um conjunto de fortificações consideradas hoje únicas e, por esse motivo, objeto de tombamento federal.