MP cobra melhorias urgentes na UMS do Maguari após vistoria apontar problemas estruturais

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) a adoção de medidas para corrigir problemas estruturais e assistenciais identificados na Unidade Municipal de Saúde do Maguari, em Belém.

A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos após inspeções realizadas na unidade. Entre os problemas encontrados estão infiltrações, mofo, goteiras, falhas na rede elétrica, irregularidades no armazenamento de resíduos e falta de equipamentos, insumos e medicamentos.

O MP também apontou prejuízos no funcionamento de serviços considerados essenciais. Segundo o órgão, problemas elétricos comprometeram o funcionamento da câmara fria utilizada para armazenamento de vacinas, afetando a oferta regular de imunização. Outro serviço interrompido foi o exame preventivo do câncer do colo do útero (PCCU), após o encerramento do contrato do laboratório responsável pelas análises.

A recomendação estabelece prazos de 15 a 90 dias para que a Sesma implemente medidas como manutenção da estrutura física, reorganização dos atendimentos, regularização da oferta de medicamentos e exames, adequação do gerenciamento de resíduos e revisão das instalações elétricas.

O Ministério Público também solicitou a apresentação de um plano de requalificação da unidade, com cronograma de obras e definição das intervenções necessárias para solucionar os problemas identificados durante as vistorias.

A promotoria determinou ainda o envio periódico de informações sobre as providências adotadas pela Sesma, o que permitirá o acompanhamento das medidas e novas inspeções na unidade.

De acordo com a promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, a atuação busca garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais da saúde.

A redação integrada de O Liberal solicitou nota para a Prefeitura de Belém e aguarda posicionamento.