Justiça Federal nega liminar que pedia retomada do 'lockdown'

A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (17), pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Pará voltasse ao regime de “lockdown” (bloqueio de emergência), com a suspensão das atividades econômicas consideradas não essenciais em âmbito estadual. Após duas semanas do fechamento radical, que fora decretado em 7 de maio, o Governo do Estado revogou a medida, no dia 23 do mesmo mês, sob a justificativa de que o número de novos casos de covid-19 e de óbitos havia entrado em curva descendente.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), no entanto, argumentaram pelo retorno do “lockdown”, já que, segundo os órgãos, não haveria evidências científicas conclusivas de que o número de casos novos e de óbitos havia começado a cair.

O pedido pelo novo fechamento foi feito em 5 de junho, durante audiência de conciliação realizada por meio virtual na 5ª Vara Justiça Federal, entre o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), de um lado, e o estado do Pará, de outro. Na ocasião, as partes celebraram acordo destinado a dar mais transparência nas medidas adotadas pelo ente público no enfrentamento da pandemia causada pela covid-19.