Itupiranga, Nova Ipixuna e Irituia receberão verbas de recuperação após inundações

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 20,3 milhões para ações de recuperação e medidas de prevenção em áreas de risco de desastres naturais em cinco municípios dos estados do Pará, Alagoas e Santa Catarina. O repasse consta de medida publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.

De acordo com o MDR, o município de Itupiranga, no Pará, castigado por enxurradas no período do inverno amazônico, receberá R$ 270 mil para a recuperação de três pontes e a construção de bueiros. Já Nova Ipixuna será contemplada com R$ 125,5 mil, destinados à recuperação de quatro pontes e bueiros danificados por inundações. À Prefeitura de Irituia será repassado um total de R$ 3,7 milhões para ações de prevenção, além da construção de muros de contenção da margem urbana do rio Irituia, para evitar novos prejuízos causados por enchentes.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.