Hospitais filantrópicos do Pará recebem R$ 10 milhões para ampliar atendimento no SUS

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 10 milhões a hospitais filantrópicos do Pará como parte do programa ‘Agora Tem Especialistas’. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra um novo modelo de financiamento do SUS e tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A autorização do repasse está prevista na portaria GM/MS nº 9.760, publicada na sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. Em nível nacional, o programa assegura R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas distribuídos em todas as regiões do país. Os recursos passam a ser reajustados anualmente, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior, substituindo a lógica da antiga Tabela SUS.

Investimento

No Pará, o investimento totaliza R$ 10,2 milhões e beneficia 43 unidades de saúde localizadas em diferentes municípios. Entre as instituições contempladas estão o Hospital D. Luiz I, o Hospital Maradei e o Hospital da Ordem Terceira, em Belém.

De acordo com o Ministério da Saúde, o novo modelo prevê valores superiores aos praticados anteriormente, podendo variar entre duas e três vezes o que era pago pela Tabela SUS para pacotes que incluem consultas, exames e cirurgias. A expectativa é que o reajuste contribua para ampliar a oferta de atendimentos e diminuir as filas no sistema público.

O repasse será feito em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de execução a partir de janeiro. Do total de R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O percentual médio de reajuste adotado é de aproximadamente 4,4%, superior ao aplicado em 2024.

Fortalecimento da rede pública

O Ministério da Saúde destaca que a participação financeira de estados e municípios é uma obrigação constitucional, mas reforça que a maior parte dos recursos que sustentam essas ações tem origem federal. Com o novo reajuste, os entes subnacionais ganham maior capacidade de manter e ampliar os serviços ofertados à população por meio do SUS.

O investimento também fortalece os supermutirões do programa Agora Tem Especialistas, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados em todo o país. Em um único fim de semana, foram registrados 59,3 mil atendimentos de forma simultânea em todos os estados e no Distrito Federal, configurando o maior mutirão já realizado pelo SUS.

Desde julho, quando ocorreu a primeira edição da iniciativa, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%. A estratégia envolveu cerca de 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com atuação em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.